Sindicouro pleiteia redução total de IPI e aumento no Imposto de Importação

Cenário atual da indústria de mochilas escolares, maletas, malas, bolsas e similares contribui para a desindustrialização do setor e invasão de produtos chineses

O Sindicouro vem agindo junto ao governo federal para que a indústria paranaense de mochilas escolares, maletas, malas, bolsas e similares retome a competitividade. As principais demandas do setor são a revisão das alíquotas de IPI para 0% e do aumento Imposto de Importação (II) para produtos acabados. Em julho, o Sindicato entrou em contato com a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann demonstrando a importância destes incentivos ao segmento. Mais recentemente, no dia 18 de novembro, foi realizada uma reunião com Heloísa Menezes, da Secretaria do Desenvolvimento da Produção Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), para frear a entrada de produtos asiáticos.

A indústria que produz bolsas, mochilas, pastas, cintos, carteiras e outros acessórios é uma das que mais tem sofrido com a desleal concorrência dos produtos importados, em especial dos países asiáticos, com destaque para China. "Nas duas últimas décadas, nosso setor tem perdido, em números cada vez maiores, importantes empresas nacionais que fecham suas portas ou então transferem suas linhas de produção para países asiáticos, acabando com diversos postos de trabalho no Brasil", argumenta o presidente do Sindicouro, Waldomiro Wanderley Luersen, no documento enviado à ministra.

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Outra questão é a elevada carga de 10% de IPI. O Sindicato deseja a eliminação desta alíquota nos moldes da indústria do vestuário e do calçado. Entre os argumentos está o aumento no acesso de classes menos favorecidas aos produtos, sobretudo aos itens escolares, pela redução no preço final e aumento do número de postos de trabalho gerados pela indústria.

Trabalham neste setor 22 mil pessoas, em cerca de 1.790 diferentes empresas, das quais 96% são de micro, pequeno e médio portes. Por isto, o apelo feito ao governo federal também recebeu apoio do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Artefatos de Couro e Curtimento de Couro e Peles do Estado do Paraná.

Tigre feroz - Os produtos importados chegam ao Brasil com preços subfaturados. Segundo estudo do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI) feito em 2009, o preço médio dos produtos importados desse segmento era de R$ 3,38 contra R$ 44,93 do produto nacional. Durante a reunião com a representante do Mdic, foi solicitada uma revisão nas alíquotas de II.

As taxas atuais do II da cadeia produtiva de bolsas, mochilas e similares desestimulam a fabricação dos produtos finais no Brasil, já que o imposto para importação de matérias-primas são mais altos que aquelas praticadas para importação do produto acabado. Exemplo disto é a alíquota de II para um tecido de poliéster, que é de 26%, versus a alíquota de uma mochila escolar feito com esse mesmo material com o II, de 20%.

"Por isso, reivindicamos o aumento da alíquota do Imposto de Importação dos produtos dos atuais 20% para 36%, para que possamos criar condições mais justas de competição com os produtos asiáticos, ao menos no mercado nacional", afirma o vice-presidente do Sindicouro, Luiz Carlos Zanona. O Sindicato trabalha, agora, na solicitação formal da revisão do II à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para que o processo tenha início.