Importação de calçados está sob investigação

Ministério do Desenvolvimento verifica se os exportadores chineses estão usando outros países para montar seus produtos e escapar de sobretaxa

O Paraná está entre os Estados brasileiros que mais sofre com a concorrência desleal no setor de couro com a China. Mais do que produtos com preço abaixo de mercado, o país asiático utiliza táticas proibidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) para escapar das taxas.

A pedido da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), está em andamento investigação para apurar se os exportadores chineses estão usando outros países para montar seus calçados e fugir do pagamento da sobretaxa de US$ 13,85 cobrada por par de calçado da China.

O setor de couro paranaense acusa o golpe da concorrência desleal. O segmento foi um dos únicos no Estado que apresentou queda nas vendas no acumulado de 2011, segundo relatório da Fiep. Nesse período, as vendas da indústria do Paraná cresceram 7,3% em relação ao ano passado. Já o setor de couro e calçados apresentou retração de 20,44%, e o têxtil, que também sofre do mesmo mal, apresentou queda de 8,03%.

Para fugir dessa tarifação, aplicada a partir de março de 2010 em razão da prática de dumping, os fabricantes chineses passaram a montar os calçados na Indonésia e no Vietnã, o que tornou esses países grandes exportadores ao Brasil do dia para a noite. Também cresceram as exportações chinesas de componentes (solados e cabedais) para que os produtos sejam montados no País.

A importação de calçados do Vietnã pelo Brasil subiu de 4,07 milhões de pares em 2009 para 7,3 milhões em 2010. No caso da Indonésia, saltou de 1,75 milhão de pares para 3,58 milhões no período. Já as importações brasileiras de sapatos chineses caíram de 21,5 milhões de pares em 2009 para 7,25 milhões em 2010.

"Toda medida para ajudar nossa indústria é positiva", afirma o presidente do Sindicouro, Waldomiro Wanderley Luersen. No entanto, ele se mostra cético quanto ao resultado. "Normalmente, estas investigações são inconclusivas e demoram bastante", completa. O presidente do Sindicato também alertou para o perigo eminente de desindustrialização do setor. Exemplo disso pode ser verificado nos produtos como malas e mochilas escolares comercializadas no Brasil, todos importados.

O Ministério investigará duas possibilidades de circunvenção: importação de cabedais e demais componentes de calçados da China para serem industrializados no Brasil; e importação pelo Brasil de calçados fabricados no Vietnã e na Indonésia, com cabedais e componentes feitos na China. Também será investigada a falsificação no certificado de origem de produtos vindos da Malásia.

Se a investigação concluir que a mudança na montagem dos calçados ocorreu para evitar o pagamento da tarifa, a legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping tanto para os calçados inteiros importados da Indonésia e do Vietnã quanto para as partes e componentes importados pelo Brasil da China. No caso da Malásia, se for comprovado que o certificado de origem era falso, os produtos serão impedidos de entrar no Brasil.