Indústria têxtil se prepara para sua minirreforma

Segmento pleiteia desoneração da folha de pagamento e unificação do ICMS para reduzir guerra fiscal

A indústria têxtil brasileira está prestes a conquistar sua própria minirreforma tributária. E, a ela, é possível que se some a indústria calçadista. Isso porque o Governo começou a dar sinais de interesse na recuperação da competitivade de alguns setores produtivos. Para as empresas da área têxtil, esta seria a alternativa ideal, já que a reforma tributária brasileira vem se arrastando há tempos e não dá sinais que vá se concretizar tão logo.

A Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção já tem o apoio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os grandes avanços desta minirreforma são a desoneração da folha de pagamento, além de unificação e redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à cadeia produtiva, com o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os Estados.

O Ministério instituiu a criação de um grupo para estudar incentivos ao setor. A decisão de Mantega tomou como base, entre outros pontos, um levantamento realizado pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), que mensura o reflexo da concorrência chinesa na cadeia produtiva brasileira. "O maior trunfo do setor é a geração de empregos: o segmento é o segundo maior empregador do Brasil", afirma Manoel Luiz Araujo, consultor da Fiep para o setor têxtil do Conselho Setorial da Indústria do Vestuário. São mais de 30 mil empresas que geram 1,7 milhão de empregos. Ele garante que o Governo vê com bons olhos esta reforma dirigida ao setor.

Ásia e guerra fiscal - As importações originárias da China chegaram a US$ 2,19 bilhões em 2010, recuperando-se do déficit de US$ 3 bilhões entre os dois anos anteriores, ápice da crise financeira internacional. As exportações brasileiras, no entanto, permanecem no mesmo patamar, chegando a US$ 22 milhões no último ano. Houve agravamento na balança comercial setorial para o Brasil, com déficit de US$ 2,17 bilhões.

De acordo com Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Abit, as exportações crescem na ordem de 5%. Já as importações sobem cerca de 30%. Segundo ele, é possível corrigir esse desnível por meio de benefícios fiscais. "É preciso inverter o sinal, no sentido de empresários e trabalhadores fazermos juntos uma grande potência. Somos o quinto maior do mundo, por que não almejarmos ser os primeiros?"

"Há uma guerra fiscal que está beneficiando a importação contra o produto fabricado nacionalmente. Alguns Estados estão usando este recurso para facilitar a importação com benefício tributário de quase 10% quando comparado com o mesmo produto brasileiro", disse deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), líder da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, destacando que agora o Governo assumiu o compromisso de mudar essa situação.