Fórum Setorial da Indústria de Minerais Não Metálicos e Cerâmica discute reivindicações dos empresários

Sindicer-PR participou do encontro, que discutiu o novo Marco Regulatório da Mineração, entre outros temas

clique para ampliar>O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, durante o Fórum Setorial (Foto: Fiep)

O presidente do Sindicer-PR, Daniel Wosniak, se reuniu com representantes de outros sindicatos do setor e com o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, durante o Fórum Setorial da Indústria de Minerais não Metálicos e Cerâmica, realizado em outubro, em Curitiba. As mudanças no novo Marco Regulatório da Mineração dominaram as discussões entre os empresários. O relatório do projeto de lei sobre o assunto, que está em discussão na Câmara Federal, deve ser entregue até o início de novembro.

Os participantes solicitaram à Fiep maneiras de articulação junto a parlamentares para discutir mais o projeto de lei. O coordenador do Conselho Setorial da Indústria Mineral da Fiep, Cláudio Grochowicz, explicou que o novo Marco Regulatório da Mineração já vem sendo tema de vários debates entre as indústrias do setor. Já foram encaminhadas sete emendas ao Congresso Nacional. Haverá ainda a tentativa de convidar o relator do projeto de lei, o deputado Leonardo Quintão, para integrar uma mesa redonda sobre o assunto. A agenda do parlamentar será consultada para verificar a viabilidade da participação dele em um evento junto com os empresários paranaenses. Uma das maiores preocupações é a taxação sobre o setor, o que pode inviabilizar a atividade de pequenas e médias empresas, a maioria das 2,7 mil indústrias deste segmento no Paraná e que empregam cerca de 35 mil trabalhadores.

Os participantes do fórum também discutiram o tema licenciamentos ambientais. De acordo com Grochowicz, os processos de liberação de licenças para mineração são muito demorados, o que tem afetado diretamente a atividade das empresas. Irineu Roveda, assessor da presidência da Fiep e consultor do Conselho Temático de Meio Ambiente, ressaltou que a entidade está buscando um alinhamento com os órgãos ambientais do Estado com o objetivo de encontrar soluções que agilizem os processos de licenciamento no Estado.

Além disto, Salete Gauginski, do Sindicer-Norte, sugeriu durante a reunião que seja feito um diagnóstico para o setor em todo o Paraná. De acordo com ela, isto será importante para basear a atuação do Instituto Senai de Tecnologia em Construção Civil e Cerâmica Vermelha, que está sendo implantado em Ponta Grossa. Ela ainda ressaltou que as empresas do setor têm sido fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PR), que exige a presença de um engenheiro responsável pelas atividades do local.

Outros assuntos levantados foram as multas recebidas por transportadores ligados às empresas do setor, principalmente de calcário, por conta do sobrepeso nos caminhões. Os veículos saem para o transporte com os limites de peso dentro do permitido pela legislação vigente, mas encontram problemas em respeitar o peso por eixo do caminhão, pois a carga se movimenta durante o trajeto.