Reajuste de preços do Minha Casa, Minha Vida decepciona construtoras

08 de julho de 2011

SÃO PAULO - Para o setor privado, o reajuste dos valores máximos para as moradias de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida, divulgados hoje por uma portaria do Ministério das Cidades, será insuficiente para sustentar o investimento na segunda fase do programa federal. O preço médio das habitações para as famílias com renda de até R$ 1.600 passou de R$ 42 mil para R$ 55 mil, um reajuste de 31%. "Não era isso que a gente vinha discutindo, e falar de reajuste do preço médio é um engodo", diz Paulo Simão Safady, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O executivo lembra que o reajuste é menor considerando cidades específicas, como o caso de São Paulo, onde o preço do apartamento passou de R$ 56 mil para R$ 65 mil, um aumento de 16%. Em Salvador e Belo Horizonte, o reajuste foi de 24%. "Defendíamos um reajuste mínimo de 31% para todos os valores, e que o preço médio não poderia ser menor que R$ 61 mil. Ficamos seis meses para discutir essas questões, com os investimentos parados. É desestimulante ver o resultado final", diz o executivo.

A reivindicação dos empresários previa o repasse da variação de custo medida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinap), de 17,5% desde dezembro de 2008, mais 10% relativos aos acréscimos de exigências físicas - aumento da área construída, pisos de cerâmica em toda a casa - e 1,5% decorrentes de um trabalho mais intensivo dos agentes sociais no monitoramento do empreendimento mesmo após a venda. "Sem considerar que obter terrenos está cada vez mais difícil", diz Safady.

Segundo ele, o setor privado não é contra o aumento de exigências para melhorar a qualidade dos projetos, mas defende que isso deveria ser contemplado no reajuste dos preços. "Esperávamos preços em condições de trabalho melhores. Essas condições vão significar o fracasso do Minha Casa, Minha Vida 2."

O risco, para Safady, é de que os investimentos caiam na informalidade, sendo tocados por empreendedores particulares e fora dos grandes centros. "O programa começou com preços muito bons, mas que foram se deteriorando ao longo do tempo, e no final as pessoas já estavam reclamando da dificuldade de investir. Concordo que tem que haver uma participação mais efetiva de municípios e Estados, mas a base do projeto federal inviabiliza o programa."

As contratações de moradias para a faixa de renda menor estavam paralisadas desde o começo do ano à espera da definição dos novos valores. O Minha Casa, Minha Vida contratou 1 milhão de moradias até o final de 2010 e a meta é contratar mais 2 milhões de habitações de baixa renda até 2014. O programa atende a um público com renda familiar de até R$ 5 mil.