Sindicer Norte ouve associados e cria documento com propostas do setor

Alta tributação e questões burocráticas estão entre os assuntos destacados pelas indústrias. Temas serão levados ao Encontro Nacional da Indústria (Enai), em novembro

clique para ampliarReuniões do Sindicer Norte aconteceram em Cândido de Abreu e Sapopema (Foto: Reprodução)

Como parte de seu planejamento estratégico, o Sindicer Norte realizou reuniões em outubro nos distritos de Sapopema e Cândido de Abreu para debater temas relacionados ao setor, assim como levantar algumas questões que deverão ser debatidas durante o Encontro Nacional da Indústria (Enai), que acontece em novembro, em Brasília.

Segundo o secretário-executivo do sindicato, Elídio Curi, as reuniões permitem que o sindicato tenha uma visão mais ampla sobre questões locais, propostas e dificuldades dos associados. “Tratamos sobre diferentes temas e alguns deles deverão ser encaminhados para o debate nacional que vai ocorrer no Enai, quando os setores da indústria poderão discutir o papel da indústria atualmente”, avalia.

Entre os temas discutidos estavam a modernização e desburocratização trabalhista, como a dispensa às microempresas e às empresas de pequeno porte do recolhimento do depósito recursal; e a isenção para as microempresas e as empresas de pequeno porte do recolhimento do depósito recursal nas ações trabalhistas. “Precisamos adequar as multas por infrações fiscais, reavaliando todas as penalidades em vigor e reduzindo-as a patamares compatíveis com a realidade econômica do país. Isto evita que as multas tornem-se ônus insuportável para a indústria”, afirma Curi.

Outros assuntos abordados foram a extinção da multa adicional de 10% sobre o FGTS nos casos de demissão sem justa causa e acesso das empresas às informações sobre o empregado afastado, por meio eletrônico.

O sindicato também acredita em melhorias no setor tributário, como atribuir liquidez aos créditos acumulados das contribuições ao PIS e Cofins, permitindo a compensação com débitos relativos a contribuições previdenciárias e à transferência dos créditos acumulados a terceiros. É necessário limitar as hipóteses em que a existência de débitos fiscais seja utilizada como fator de restrição ao livre exercício da atividade empresarial, para garantir que a indústria tenha condições de liquidar seus débitos.

As reuniões também colaboraram para debater outros aspectos relativos ao planejamento estratégico do sindicato, o que inclui o repasse de informações e orientações sobre a necessidade de fazer o PGRS (Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos); a nova exigência do IAP para renovar as licenças ambientais; e a ação ilegítima do CREA em algumas indústrias cerâmicas, referente à exigência do cadastro das indústrias no conselho, com o pagamento de anuidade e a contratação de um engenheiro de minas nas indústrias e jazidas (Barreiros).

A equipe do Sindicer Norte também conversou com os associados sobre uma mobilização sindical nacional, em conjunto com os demais sindicatos patronais do país, suas federações e a CNI (Confederação Nacional da Indústria) para o crescimento e desenvolvimento das indústrias.