Obras com financiamento do FGTS deverão ter materiais qualificados ou certificados

Resolução do Conselho Curador do FGTS obriga construtoras a comprarem materiais normatizados em obras de programas habitacionais

clique para ampliar>Nova medida afeta obras habitacionais financiadas com recursos do FGTS (Foto: Reprodução)

O Conselho Curador do FGTS publicou a resolução 735/2013, alterando a resolução 688/2012, que traz as condições para contratação de operações de financiamento por programas habitacionais financiados com recursos do FGTS. Foi incluída a obrigação, por parte das construtoras e incorporadoras, de aquisição de materiais qualificados pelos Programas Setoriais da Qualidade (PSQs), do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), do Ministério das Cidades. O objetivo é melhor a qualidade das unidades habitacionais.

Segundo o presidente da BlocoBrasil (Associação Brasileira dos Fabricantes de Blocos de Concreto), Ramon Otero Barral, a obrigatoriedade imposta pela resolução vai fazer com que as construtoras comprem os produtos fabricados segundo as normas da ABNT. “Essa resolução e a obrigatoriedade de aquisição de produtos qualificados pelo PSQ/PBQP-H é histórica para a cadeia produtiva da construção civil brasileira, porque exige a compra de produtos de qualidade, produzidos segundo as normas da ABNT e inseridos nesses programas do governo federal, que visam à melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva”, avalia Barral, em entrevista ao portal da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

Dentro deste contexto, as empresas que já fabricam dentro das normas saem ganhando, pois a procura por parte das construtoras deve aumentar. A medida também favorece a isonomia do setor, diante da movimentação das empresas que ainda não estão normatizadas e que não querem perder espaço no mercado. Segundo o presidente da BlocoBrasil, as construtoras e incorporadoras deverão verificar junto aos seus fornecedores a exigência da aplicação das normas na fabricação de blocos de concreto e pisos intertravados de concreto.

Fonte: ABCP