Alternativas para registro de bebidas entram em discussão

08 de fevereiro de 2013

A Coordenação de Vinhos e Bebidas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), propôs ao plenário da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Viticultura, Vinhos e Derivados nesta quinta-feira (7/1), alternativas para buscar sustentação legal para o registro de bebidas alcoólicas que utilizam espécies de vegetais, principalmente, catuaba, jurubeba e marapuama. A pauta prevê ainda discussão com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no contexto do Mercosul. 

Outro assunto abordado foi a ampliação do prazo da consulta pública por mais 30 dias das portarias nº 128 – trata do projeto de Instrução Normativa que aprova os procedimentos de controle de envelhecimento de bebidas alcoólicas e demais produtos, com previsão de envelhecimento, e nº 142 – trata do projeto de Instrução Normativa e seus anexos que aprovam os requisitos e procedimentos administrativos para o registro de estabelecimento e produto. 

Esta portaria também trata da produção e o envasilhamento do produto. Já a portaria nº 151, por ser assunto prioritário, não teve prazo alargado para a sua consulta pública. 

O presidente da Federação das Cooperativas de Vinho do Rio Grande do Sul (Fecovinho), Helio Marchiorro, informou que a Câmara do Vinho dará encaminhamento a um documento-denúncia a respeito de bebidas que contenham frutas no seu conteúdo. De acordo com Marchiorro, a preocupação do setor é com relação à saúde das crianças que bebem esses produtos. “Existem as regras, mas não são cumpridas. Deve haver uma exigência maior de fruto natural na composição das bebidas, principalmente aquelas oferecidas aos menores. Pensamos também em tributar diferentemente os produtos que possuem a fruta integral daqueles que não possuem”, disse. 

Os integrantes da Câmara do Vinho também pretendem fazer campanhas publicitárias para valorizar os vinhos nacionais em detrimento aos importados, aproveitando os grandes eventos como a Copa das Confederações, asOlimpíadas e a Copa do Mundo. Neste Carnaval, a escola de Samba de São Paulo, Vai Vai, apresentará o tema correlacionado às uvas e vinhos.