SP reduz ICMS de suco de laranja

20 de agosto de 2012

Em razão da crise no setor de suco de laranja, o governo de São Paulo reduziu a base de cálculo do ICMS sobre as vendas do produto realizadas pelo varejo. O benefício só atingia, até então, os negócios realizados por fabricantes e atacadistas. De acordo com o Decreto nº 58.308, o imposto deverá ser apurado de forma que a carga tributária corresponda a 12%. A mudança, já em vigor, terá validade até 31 de dezembro do ano que vem.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a proposta tem por objetivo revitalizar o segmento que vem enfrentando expressiva crise, com possibilidade de perda de safra e suas nefastas consequências.

Pela norma, para ter direito ao benefício, o contribuinte deve estar em situação regular com o Fisco e não pode ter débitos fiscais inscritos em dívida ativa.

A Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR) comemorou o incentivo. A medida é bastante positiva. Qualquer redução tributaria é sempre bem-vinda, afirma o presidente-executivo da entidade, Christian Lohbauer. Segundo ele, o preço do suco na gôndola dos mercados deve cair um pouco, o que aumenta o consumo. Cerca de 18% do preço na prateleira é ICMS. Com essa medida, espera-se que caia até 6%, diz.

Lohbauer afirma, porém, que a medida sozinha não resolve o problema. Ele afirma que os governos federal e estadual estudam outras soluções. Segundo ele, São Paulo analisa elevar o consumo de suco na merenda escolar. Com RS 100 milhões, seriam adquiridas 10 milhoes de caixas com, em torno, de 50 mil embalagens que renderiam 4 litros de suco para beber cada.