Setor de Bebidas sofre outro duro golpe do governo

Presidente Dilma veta emenda que reduziria a zero alíquota do PIS e Cofins

clique para ampliar Carga tributária é mantida para o setor de bebidas (Foto: Divulgação)

Depois de ser penalizado por mudanças fiscais que elevaram a contribuição do setor de bebidas frias para beneficiar outros segmentos incluídos no Plano Brasil Maior, os empresários recebem outra notícia desanimadora. A presidente Dilma Rousseff deu parecer ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 07/2012, mas vetou emenda direcionada ao setor de bebidas, mantendo a carga tributária à indústria de bebidas.

De acordo com o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, a emenda dava fôlego às fábricas dos pequenos produtores ao alterar a sistemática da cobrança das contribuições PIS e Cofins. O tributo que hoje é retido nas embalagens passaria a ser calculado com o percentual de 1,65% para o PIS e 7,6% para a Cofins sobre o preço das mesmas.

Prejuízo - Bairros argumenta que a emenda tinha o objetivo de equiparar o setor de bebidas aos demais. "É covardia quando o maior prejudica o menor e foi isso que a Receita Federal e as grandes corporações fizeram ao trabalhar pelo veto da emenda que daria um alento aos produtores de refrigerantes regionais. Nessas horas, o estímulo e a esperança de salvar centenas de fábricas ficam abalados", desabafa.

O presidente do Sindibebidas, Nilo Cini Junior, já demonstrava preocupação depois da notícia de que o setor teria que "compensar" a desoneração na folha de pagamento de outras atividades incluídas no Plano Brasil Maior. "Uma empresa pequena tem dificuldades em absorver uma carga maior e fica difícil competir em um mercado concorrido", afirmou.

A justificativa para o veto da emenda foi o combate à sonegação fiscal, considerado um erro para o presidente da Afrebras. "Nos últimos anos, o Ministério da Fazenda criou vários mecanismos de controle fiscal no setor de bebidas, fato que desqualifica o argumento de que o veto se deu para o combate à sonegação", argumenta Bairros.