Dilma sofre derrotas na Câmara e base ajuda a obstruir Lei Geral da Copa

22 de março de 2012

Governabilidade. Planalto sente reflexos de troca nas lideranças do Congresso e da crise com aliados que reclamam de problemas de diálogo e da articulação política; partidos tentam forçar governo a colocar na pauta também Código Florestal, mas há risco de fracasso

Denise Madueño

BRASÍLIA - Sequela da intervenção do Planalto na articulação política, a presidente Dilma Rousseff foi desafiada nesta quarta-feira, 20, pela base aliada e sofreu uma série de derrotas na Câmara. Os deputados impediram a votação do projeto de Lei Geral da Copa, prioridade da semana para o governo, aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei retirando poderes da presidente na demarcação de terras indígenas, de quilombolas e de preservação ambiental, e ainda convocaram a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

O revés governista aconteceu uma semana depois de Dilma ter feito alteração na coordenação política, trocando os líderes na Câmara e no Senado, com a entrada do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no lugar de Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) em substituição a Romero Jucá (PMDB-RR).

O conflito entre a presidente e seus aliados na Câmara se espalhou nas diversas bancadas conduzido pelo tema do Código Florestal e da permissão de venda de bebidas nos estádios, assunto do projeto da Lei Geral da Copa.

Setores da base condicionaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa à votação do Código Florestal, contrariando a estratégia do Palácio do Planalto que não quer tratar da questão ambiental antes da realização da Conferência Rio + 20.

Na Câmara, a contabilidade dos aliados aponta para uma derrota do projeto do Código Florestal votado no Senado, defendido pelo governo, devido às articulações da bancada ruralista. Grande parte da base defende o texto aprovado anteriormente pelos deputados, mais favorável aos produtores que desmataram áreas de forma ilegal. "Em todas as bancadas existem os que militam na área agrícola e é público e notório que, desde que foi votado aqui, o projeto tem em torno de 400 votos na Câmara", reconheceu Chinaglia.

Os líderes de partidos da base aliada ficaram sem domínio de suas bancadas no plenário. "Estão todos contaminados pelo Código Florestal. Eu, como governo, não quero perder e, hoje, a proposta poderia não ter os votos para ganhar. Estou pedindo tempo para não perder", argumentou o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ao obstruir a votação para derrubar a sessão desta quarta.

O peemedebista identificou no plenário uma "maioria silenciosa" pronta para derrubar o projeto da Lei Geral da Copa, se a proposta chegasse a ser votada.

Pêndulo. "A instabilidade é total. Tem bateção de cabeça em todas as áreas", avaliou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), considerando que o Código Florestal serviu apenas como cortina de fumaça para o movimento da base contra o governo. Ao observar o plenário, ele brincou: "A base está fechada. Mas é contra o governo".

Chinaglia minimizou as dificuldades: "Estava na contabilidade (não votar o projeto). A base está se comportando bem", disse o petista. Apesar da pressão dos ruralistas, Chinaglia disse que o governo não está trabalhando para fixar uma data de votação do projeto do Código Florestal. "O que condiciona a votação (do código) é maioria, é acordo. É possível e necessário desvincular as votações", disse o líder.

Ministra convocada. O primeiro movimento de aliados contra o governo foi pela manhã, na Comissão do Trabalho. Apesar da maioria governista, os deputados aprovaram um requerimento da deputada Andrea Zito (PSDB) convocando a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para explicar os cortes no Orçamento que atingiram as emendas e o impacto e as consequências desse contingenciamento para a administração pública. "A convocação pode ter ocorrido por falta de acompanhamento", reconheceu Chinaglia.