Proposta defende isenção de impostos para reciclados

Enquanto 97% dos produtos de alumínio são reaproveitados no Brasil, outros produtos ainda são descartados na natureza

Produtos elaborados com insumos provenientes de reciclagem ou reaproveitamento podem ficar imunes de tributos, conforme Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado. De autoria de Paulo Bauer (PSDB-SC) e outros senadores, a proposta está sendo examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O objetivo é criar uma motivação capaz de apoiar um mercado efetivo de reciclagem e reaproveitamento de materiais, de acordo com a justificativa da PEC. Apesar de estar bastante disseminada, na avaliação dos autores da proposta, a cultura da sustentabilidade não é suficiente para produzir efeitos práticos na escala e na velocidade desejadas.

Decomposição - O incentivo torna-se importante, segundo a proposta, diante do fato de que o lixo moderno é composto basicamente de materiais sintéticos, de difícil reintegração à natureza.

Estima-se que alguns desses materiais levem vários séculos para a completa degradação. É o caso, por exemplo, dos plásticos (embalagens e equipamentos), cuja decomposição pode demorar até 450 anos, segundo os especialistas.

Indústria - No Brasil, a reciclagem de alumínio tornou-se uma atividade bastante expressiva, mas outros materiais, como vidros, plástico e pneus, são pouco reaproveitados. Segundo dados mais recentes da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), em 2010 foram recicladas 97,6% das latas de alumínio para bebidas produzidas no país.

Papel e papelão, por exemplo, compõem mais de um terço do lixo produzido pelas cidades brasileiras. Mesmo assim, menos da metade desse material é reciclado. O restante é jogado fora ou inutilizado. Os autores da PEC acreditam que, com o apelo econômico da imunidade tributária, a reciclagem terá o impulso pretendido pela cultura ecológica e ambientalista.