Orientações para a contratação de mão de obra estrangeira

Incorporação de colaboradores de outros países tem aumentado nos últimos anos; Sesi criou programa de ensino voltado para este grupo de trabalhadores

clique para ampliar>Estrangeiros - muitos deles haitianos - têm ocupado postos de trabalho na indústria paranaense (Foto: Prefeitura de Curitiba)

O crescimento econômico registrado nos últimos anos no Brasil e a carência de mão de obra em vários setores da economia fizeram com que trabalhadores de diversas nacionalidades chegassem ao país para ocupar novos postos de trabalho. Dados do Ministério do Trabalho apontam a chegada de 14,6 mil haitianos desde 2011.

No Paraná, ainda que em número menor, eles representam a maioria dos 5.491 estrangeiros que regularizaram suas carteiras de trabalho desde o início de 2013 até agosto deste ano, seguidos por argentinos, portugueses e peruanos. As áreas que mais absorveram essa mão de obra foram a da construção civil, frigoríficos, cortes de aves e alimentação.

A fiscalização sobre as indústrias que contratam trabalhadores estrangeiros obedece ao mesmo critério utilizado para toda a cadeia produtiva. Segundo a Superintendência do Ministério do Trabalho do Paraná, todos os locais são supervisionados de forma igualitária e entre os pontos mais visados está o cumprimento da Lei 4923/Caged, que obriga a empresa a ter no máximo um terço de estrangeiros em seus quadros.

As orientações sobre as contratações e relações de trabalho com estrangeiros podem ser observadas no portal do Ministério do Trabalho: http://portal.mte.gov.br/trab_estrang/publicacoes.htm

Adaptação

Para atender as indústrias com a adaptação dos trabalhadores estrangeiros, o Sesi Paraná criou em 2012 uma área direcionada ao ensino especificamente voltada para estes colaboradores. Segundo a gerente de Educação do Sesi, Regina Berbetz, a entidade já tinha em seu portfólio o tema “Educação Continuada”, envolvendo capacitação e treinamento, que foi sendo adaptado com a chegada de muitos estrangeiros à região sudoeste do estado.

Na nova fase do projeto, foram formados quatro eixos de estudos: formação básica; inclusão digital; segurança e saúde no trabalho; e formação pessoal e profissional. “Nós sentimos essa necessidade por causa da grande quantidade de trabalhadores e aperfeiçoamos os temas, mostramos os objetivos a serem alcançados e as indústrias se interessaram”, comentou a gerente.

De acordo com ela, o curso dirigido aos estrangeiros tenta abordar variados aspectos e incluem ações cotidianas, como questões de adaptação, inserção no mercado e legislação, além de ensinar sobre como lidar com a moeda nacional. “Os estrangeiros têm a cultura deles, nós respeitamos, mas eles também precisam se adaptar às nossas legislações e ao sistema de trabalho”, disse.

No módulo de formação básica estão as oficinas de língua portuguesa; contextualização sociocultural; educação orçamentária; relacionamentos interpessoais no ambiente de trabalho; ética; conduta; e etiquetas para uma melhor convivência e respeito às diferenças. O trabalho do Sesi beneficia atualmente 364 trabalhadores, divididos em 14 turmas pelo estado.

Imadeval segue a tendência e emprega haitianos

A indústria passou a absorver parte destes estrangeiros diante das oportunidades de trabalho. O setor moveleiro não ficou fora dessa tendência e o industrial Dirceu Valle, da Imadeval, em Imbituva, apostou na mão de obra estrangeira como forma de incentivo a esses trabalhadores. Segundo ele, do total de 12 haitianos inicialmente contratados em janeiro de 2012, ficaram apenas quatro, que hoje atuam em diversos setores da empresa. A experiência está valendo a pena, de acordo com Valle. “Eu acredito muito na ação social e, quando soubemos dos grupos que chegavam a todo o momento no norte do país, resolvemos dar uma chance de trabalho para alguns deles. Outras empresas também optaram por essa ação”, disse.

Valle conta que todos os procedimentos legais foram seguidos nestas contratações, incluindo a regularização das documentações dos trabalhadores. “Procuramos a Polícia Federal, nos informamos sobre todos os procedimentos e regularizamos suas situações pessoalmente, conforme as exigências legais”, comentou.

Os haitianos chegaram com experiências em trabalhos anteriores. Na Imadeval, os estrangeiros já atuaram na linha de produção, incluindo as partes de serraria, montagem e tornos. “São pessoas que mostram muita disposição para todas as áreas”, elogiou Valle. Na opinião do industrial, a adaptação dos haitianos à rotina da empresa foi facilitada pela boa receptividade dos demais colaboradores. “Houve uma boa adaptação deles com a cidade. Com relação à língua, eles foram aprendendo. O próprio pessoal que trabalha na indústria e os moradores da cidade os ajudam quando percebem algum tipo de dificuldade. Isto tem sido muito bom”, afirmou.