Empresário deve ficar atento para jornada de trabalho durante a Copa do Mundo

Empresas podem fazer acordos coletivos para compensação das horas de trabalho em caso de dispensa para que os funcionários assistam aos jogos

Em época de Copa do Mundo, é comum a dispensa dos funcionários para acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira. Como neste ano o Mundial será realizado no País, há muita ansiedade para assistir às partidas. O governo federal ainda não decidiu se vai decretar feriado nacional nos dias de partida do Brasil na Copa.

Caso não haja feriado, não existe obrigatoriedade legal para a dispensa da jornada de trabalho e isto fica a critério do empregador. A liberação pode ser feita com dispensa parcial nos horários dos jogos ou dispensa nos dias de partidas. A empresa pode ainda disponibilizar telão ou televisão para que os trabalhadores assistam aos jogos dentro da própria indústria.

No caso de dispensas parciais ou integrais, uma possibilidade é fazer acordos coletivos para a compensação das horas de trabalho com as entidades laborais. Se isto não for feito, as horas devem ser pagas normalmente aos trabalhadores. O mesmo é aplicado nos casos de acompanhamento dos jogos no ambiente de trabalho.

Em Curitiba, haverá apenas ponto facultativo nos dias de jogos realizados na cidade, o que vai impactar o atendimento em órgãos públicos. O comércio e outros serviços devem funcionar normalmente.