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O eSocial foi tema de uma palestra promovida pelo Sindemcap, em parceria com o Sesi Paraná, no mês de maio, em Almirante Tamandaré. Profissionais e industriais de 14 empresas participaram do encontro, que forneceu informações sobre a implantação do sistema. O eSocial é um projeto do governo federal que vai reunir todos os dados das relações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, abrangendo o Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência Social, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria da Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal (representante do Conselho Curador do FGTS).
Por meio do eSocial, o governo federal tem como objetivos viabilizar a garantia de direitos previdenciários e trabalhistas; simplificar o cumprimento de obrigações; e aprimorar a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e fiscais. Serão inseridos no eSocial todos os eventos trabalhistas relacionados aos funcionários da empresa.
O sistema ainda gera dúvidas por parte de profissionais de gestão de recursos humanos. Por isto, uma palestra como esta ajuda bastante na rotina de quem estará envolvido com o eSocial. “Realmente ainda há muitas dúvidas em relação ao sistema. Viemos na palestra para aperfeiçoar e atualizar conhecimentos, para melhorar o processo dentro da empresa”, afirmou Luci Taborda de Barros, gerente de recursos humanos da Induscalta - Paranagran, indústria associada ao Sindemcap. Ela destacou a importância de iniciativas como esta e que vêm sendo promovidas pelo sindicato.
Prazos e funcionamento
O manual do eSocial já está disponível e pode ser consultado por todas as indústrias. No segundo semestre, o governo federal vai liberar o ambiente de testes para as empresas dentro do sistema. Aquelas empresas que atuam no regime de lucro real já deverão cadastrar oficialmente as informações no eSocial a partir de janeiro de 2016. Ainda no início do ano que vem deve começar o envio oficial dos arquivos por parte das empresas com regimes de lucro presumido e Simples. Ainda não está definido o prazo de adequação para micro e pequenas empresas.
De acordo com a equipe do Sesi que proferiu a palestra, o eSocial vai resultar na readequação das rotinas trabalhistas dentro das empresas, pois o sistema não vai permitir mais mecanismos que driblem os prazos para o cumprimento das regras. É o caso, por exemplo, do início das atividades de um novo funcionário. Ele só poderá começar a trabalhar depois de lançadas todas as informações (inclusive exames realizados) no eSocial, até o fim da tarde do dia anterior ao início previsto da primeira jornada de trabalho. Atualmente, muitas vezes, a empresa coloca o funcionário para trabalhar e depois conclui o processo de contratação.
A equipe do Sesi ressalta que o eSocial vai gerar uma mudança de cultura geral dentro da empresa, sendo uma oportunidade de melhoria. O sistema também vai requerer uma gestão diária dentro do departamento de recursos humanos. Uma das orientações repassadas durante a palestra é a antecipação, por parte das empresas - antes da implantação efetiva do eSocial -, da revisão dos dados dos funcionários e da descrição de cargos existentes dentro da empresa.
Mais informações podem ser obtidas no site www.esocial.gov.br.