Acordo em audiência promovida pelo SIMP vai garantir melhor condição de trabalho no campo

Audiência pública contou com a participação do Ministério Público do Trabalho, empresários do setor, produtores de mandioca e trabalhadores do campo

clique para ampliar>Trabalhadores, produtores e empresários lotaram o teatro municipal para a audiência pública (Foto: SIMP)

O SIMP realizou, em abril, uma audiência pública sobre as condições de trabalho na área rural. Cerca de 300 pessoas participaram do evento, que ocorreu no teatro municipal “Dr. Altino Afonso Costa”, em Paranavaí.

Na audiência, o procurador do Trabalho de Maringá, Fabio Aurélio Aucure, prestou diversas informações sobre a legislação e a importância da preservação dos direitos trabalhistas.

Na opinião do presidente do SIMP, Roland Schurt, o evento foi um sucesso, contanto com a presença de todos os componentes da cadeia produtiva, lotando o teatro. “Sentimos que o Ministério Público deu a oportunidade de o agricultor expor sua opinião e o que se observou foi que os agricultores e o Ministério Público ficaram bastante satisfeitos com o resultado”, afirmou.

Melhorias

Durante a discussão, pontos chave foram acordados entre as partes para melhorar as condições de trabalho no campo. Entre as medidas, os produtores deverão manter o registro de todos funcionários que trabalham na plantação e colheita da mandioca, conforme determina a lei. Outros pontos essenciais que deverão ser respeitados pelos produtores são o transporte dos trabalhadores em ônibus com manutenção em dia e a oferta de água potável durante o expediente de trabalho, de lugar para lavar as mãos, banheiro (químico, se necessário) e tendas com mesa e cadeira para que os trabalhadores possam sentar e descansar em seus intervalos.

Já as indústrias se comprometeram a pagar R$ 0,02 a mais por grama de teor de amido em todas as compras de mandioca em raiz realizadas, como forma de incentivo e auxílio a essas melhorias nas condições de trabalho no campo promovidas pelos produtores.

O prazo oferecido pelo Ministério Público para adequação das empresas foi de 60 dias, período no qual o órgão vai orientar e mostrar o caminho a ser seguido para o atendimento total do acordo.

“Acredito que há o interesse do setor e todo esse processo é uma mudança de costumes, que demora um tempo para que os agricultores se conscientizem da necessidade de atender ao Ministério Público. No entanto, acho que todos irão se adequando e, em breve, teremos todo o setor legalizado”, afirmou Roland Schurt.