Presidente veta isenção de PIS/Pasep e Cofins sobre derivados da mandioca

Notícia é recebida com surpresa pela Abam

clique para ampliar Tabela de cotação do mercado agrícola (Foto: Divulgação)

A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei que previa a isenção do PIS/Pa­sep e do Cofins sobre pro­dutos da cesta básica. Como resultado, a alíquota zero para a venda do amido e do polvilho, derivados da man­dioca, não foi aprovada.

O presidente da Associa­ção dos Produtores de Ami­do de Mandioca (Abam), João Eduardo Pasquini, dis­se que recebeu a notícia do veto com surpresa, por se tratar de uma demanda an­tiga do setor. “Os encargos são muito pesados para os produtores, as indústrias e os consumidores finais.”

Na avaliação de Pasqui­ni, o fato de haver uma ex­tensa lista de produtos que poderiam ficar isentos do PIS/Pasep e do Cofins pe­sou na decisão da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, muitos itens não tinham relação alguma com a cesta básica. Agora, a expectativa é que novas articulações do setor mandioqueiro surtam resultado positivo. “Vamos continuar trabalhando. Há boa vontade do Governo Federal em ajudar e nós es­tamos otimistas”, diz o pre­sidente da Abam.

Para Pasquini, os preços precisam ser reduzidos, uma vez que a cadeia pro­dutiva da mandioca gera milhares de empregos. “A maior parte da produção vem de pequenos produtores, da agricultura familiar e dos assentamentos”.

No Paraná, por exemplo, até o final de 2014 a alíquo­ta de ICMS permanecerá em 2%, um índice baixo e fa­vorável à produção da raiz, avalia Pasquini. Já o PIS/Pasep e o Cofins somam 9,25%, o que o presidente da Abam considera muito alto para o setor.

No mês passado, ele en­caminhou ofícios aos minis­tros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações), pedindo apoio político para a aprovação do projeto re­ferente à isenção tributária sobre a mandioca.

Se for aprovada, a pro­posta beneficiará de forma decisiva o Paraná, Esta­do com a segunda maior pro­dução do Brasil. É também o maior produtor de fécula, amido e polvilho de mandio­ca, respondendo por 70% do que é produzido no país.