Técnicos discutem metas do Crédito Fundiário para o acesso à terra

19 de junho de 2013

A coordenação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Paraná reuniu seus técnicos no Instituto Emater, em Curitiba, para elaborar o Plano Operativo do programa para 2013. O encontro vai definir o número de famílias de agricultores que poderá ser atendido para a compra de terras no estado. 

A reunião foi aberta, nesta quarta-feira (19), pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, pelo diretor-presidente do Instituto Emater, Rubens Niederheitmann, e pelo delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Paraná, Reni Denardi. 

No ano passado, cerca de 350 famílias de agricultores tiveram acesso a terras no Estado, com recursos do Crédito Fundiário de até R$ 80 mil por família. Para este ano, o programa está sendo ajustado após a atualização financeira decidida pelo governo federal como a queda na taxa de juros. A meta, que será definida nesse encontro será enviada à Brasília para autorização. 

O coordenador do PNCF no Paraná, Márcio da Silva, explicou que a taxa de juros do programa que era de 5% ao ano caiu para 0,5%, 1% e 2% ao ano, além de rebate de 30% na prestação que é anual. 

A taxa de 0,5% ao ano é direcionada aos atendidos pelo programa de Combate à Pobreza Rural. São famílias de agricultores inscritas no Cad Único, exclusivo dos programas sociais do Governo Federal, como bolsa família. A taxa de 1% será direcionada aos jovens de até 29 anos e a taxa de 2% para os demais agricultores. 

O secretário Norberto Ortigara disse que o programa facilita o acesso à terra pelos agricultores familiares. Ele pediu ousadia aos técnicos na elaboração das metas e solução de passivos, como o acesso à terra sem moradia e sem água. 

“O PNCF deve ser usado como ferramenta importante de valorização da juventude e do acesso à terra. Mas precisamos pensar que o agricultor precisa viver, além do financiamento para compra da terra”, afirmou Ortigara. Ele se referia à necessidade de criar estratégias para que as famílias atendidas sejam bem-sucedidas na atividade rural. 

EXECUÇÃO – No Paraná, o PNCF é coordenado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e executado em parceria pelo Instituto Emater e entidades representativas dos agricultores como Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf Sul) e Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Sul do Brasil (Arcafar-Sul). Só a Fetaep investiu na capacitação de 54 técnicos que estão auxiliando para agilizar o programa no Estado. 

Márcio da Silva comenta que esses encontros reforçam as parcerias que contribuem com o sucesso do programa no Estado. “Os recursos são do governo federal, mas há um trabalho de identificação e organização dos produtores e execução dos projetos técnicos que cabe ao governo do estado e às entidades”, explicou.