Paraná contará com política para florestas plantadas

Projeto de lei terá como base trabalho realizado em conjunto pelos setores privado, público e universidades

clique para ampliarParaná terá novas normas para florestas (Foto: Reprodução)

Um grupo de trabalho formado pela Emater, Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), Embrapa Florestas, universidades e outras entidades do setor produtivo organizou uma proposta do Plano Estadual de Cultivos Florestais. O documento servirá de subsídio para a formulação de um projeto de lei para regulamentar a atividade no Paraná.

O trabalho é uma consequência de uma audiência pública proposta pelo Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembleia Legislativa do Paraná. Depois de 60 dias de estudos e reuniões, a comissão especial apresentou, em julho, um relatório com as principais informações levantadas. O próximo passo do grupo será revisar o plano e apresentar, num prazo de 90 dias, um anteprojeto de Lei sobre Cultivo Florestal aos deputados estaduais.

Amauri Ferreira Pinto, coordenador estadual de Produção Florestal da Emater e coordenador do grupo de trabalho (GT) para a criação deste plano estadual, afirma que a nova política pública sobre cultivos florestais deve ser urgentemente implementada para o desenvolvimento do setor florestal produtivo. Para isso, deve-se pensar em projetos de médio e longo prazos, com horizonte mínimo de 50 anos, o que equivale à média de dois ciclos florestais. Dessa forma, segundo o representante da Emater, será possível suprir a demanda atual e também a futura expansão das atividades de produção primária e industrial do setor. Tudo isso vai promover a geração de empregos e o aumento da renda, tanto na zona rural como urbana.

“Essa política servirá para ampliar a base de cultivos florestais do Paraná e ajudará a transformar o Estado no maior produtor de madeira plantada do Brasil, sob a égide da sustentabilidade, com foco em todas as propriedades rurais, priorizando a forma de mosaico florestal produtivo e qualidade da madeira e de produtos não madeireiros”, diz.

No modelo proposto pelo grupo de trabalho, a expansão da base florestal produtiva vai enfatizar as pequenas áreas de produção nas propriedades rurais, o que vai configurar uma grande área florestal dividida em um grande número de propriedades rurais - o chamado Mosaico Florestal Produtivo na Paisagem. Segundo o coordenador do GT, este conceito reduz os impactos ambientais e contribui para a conservação dos solos e produção e manutenção de água, além de dividir os benefícios econômicos da atividade.

Num horizonte de 50 anos, a proposta do grupo é ampliar a base florestal estadual para dois milhões de hectares, o que vai garantir, a médio prazo, o suprimento da demanda existente por produtos de origem florestal e com qualidade superior à média do mercado brasileiro. Além disso, a comissão que escreveu o Plano Estadual para Cultivos Florestais destacou que é possível gerar mais de 1,6 milhão de novos postos de trabalho, a um custo médio de R$ 2.536,22 por emprego gerado, o que vai contribuir para o incremento do índice dePopulação Economicamente Ativa (PEA) no Estado.

De acordo com Amauri Pinto, este modelo que está se desenvolvendo no Paraná hoje vem sendo acompanhado por outros Estados, que desejam, futuramente, desenvolver uma ação parecida. “Queremos ter um programa sério. Temos áreas disponíveis para isso. Nosso objetivo com o plano é que o produtor rural consiga integrar o componente ‘cultivo florestal’ a sua atividade de longo prazo, gerando uma renda extra”, explica.

Para Carlos Mendes, diretor executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), o Paraná é um dos Estados que tem um setor florestal completo, pois possui florestas plantadas, empresas de transformação formadas por centenas de serrarias, além de uma posição muito forte nos segmentos de papel e celulose, de chapas e de energia. Por isso, é um Estado que está pronto para se desenvolver.

“Com este grupo de trabalho, temos a esperança de implementar a política de florestas plantadas  para o desenvolvimento do setor florestal. Hoje, a grande dificuldade do setor são as estradas vicinais, que precisam ser desenvolvidas. A atividade florestal é diferente das demais atividades na questão do transporte e o uso das estradas é muito intenso. Por isso, é fundamental que também trabalhemos nesse tema dentro do plano estadual”, revela. 

Formulação do Plano Estadual de Cultivos Florestais

A comissão formada para produzir o relatório, o plano estadual e, posteriormente, o anteprojeto de lei, organizou até o momento oito reuniões de trabalho para levantamento de dados e informações. O grupo trabalhou em todas as cadeias produtivas, focando na sustentabilidade, e levou em conta as diferentes realidades presentes no Paraná. 

Para justificar a importância desta política pública, Amauri Ferreira Pinto cita alguns dados: o setor florestal é responsável por 38% das exportações brasileiras de madeira plantada; tem o segundo maior polo moveleiro do país, na cidade de Arapongas, que gera mais de nove mil empregos diretos; detém 5,6% do Valor Bruto da Produção (VBP), sendo 86% de produtos madeireiros e 14% não madeireiros; representa 13,7% das exportações do agronegócio paranaense e 15,05% das exportações de produtos florestais do Brasil; gera 76 mil empregos diretos e 158 mil indiretos na cadeia produtiva; tem 1,2 milhão de hectares em cultivos florestais; e consome 51 milhões de metros cúbicos de madeira por ano. Sobre este último dado, ele ressalta, no entanto, que a produção total do Paraná é de 47 milhões de metros cúbicos. O restante - quatro milhões - vem de outros Estados e países.

Na avaliação do coordenador do grupo de trabalho, esse cenário mostra uma oportunidade de mercado favorável à madeira e a produtos não madeireiros produzidos em sistemas que possam dar respostas a esse novo enfoque da produção baseado na sustentabilidade.

“É preciso garantir a manutenção da capacidade produtiva dos recursos para as próximas gerações. Nesta ótica, o cultivo florestal é extremamente relevante e de impactos positivos quando integrados aos sistemas de produção das regiões. O momento atual requer, portanto, uma estratégia conjunta do setor público e privado, que amenize esses impactos e que transforme a economia do Estado. Assim o setor de base florestal poderá atingir um estágio de desenvolvimento nunca antes experimentado, transformando-se no maior produtor, industrializador e exportador de madeira do país”, completa.

Com informações da assessoria de imprensa da Apre