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As indústrias associadas devem ficar atentas ao calendário de pagamento da Contribuição Confederativa, conforme as definições do sindicato. Os recursos obtidos por meio da contribuição são usados para custear a manutenção do sistema confederativo do sindicato, que fica com 80% do volume total de arrecadação e repassa 15% do total para a Fiep e outros 5% para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O recolhimento deve obrigatoriamente ser feito pelas indústrias que integram o quadro da entidade. De acordo com Débora Negrello, coordenadora do Departamento de Arrecadação Sindical da Fiep, a cobrança da Contribuição Confederativa é deliberada em Assembleia Geral Extraordinária. “São os próprios industriais que votam pela sua realização. Assim, é uma contribuição obrigatória para os associados”, destaca.
A definição dos valores e das condições para pagamento é estabelecida pelo próprio sindicato. Em sua maioria, as entidades fazem a cobrança da Contribuição Confederativa no segundo semestre, com o objetivo de não onerar o industrial, visto que no primeiro semestre ocorrem várias obrigações. Os sindicatos são responsáveis pelo aviso e envio das guias para o pagamento.
No caso do Simov, os valores a serem pagos são baseados na folha de pagamento, sendo a contribuição mínima de R$ 70 (para folha de pagamento de até R$ 1 mil). Confira aqui a tabela completa de faixas para a contribuição. Há possibilidade de parcelamento para valores acima de R$ 2 mil. O vencimento é no dia 31 de agosto. Após esta data, a contribuição pode ser recolhida, mas com acréscimo de 2% de multa e mais 1% de juros de mora cumulativos por mês vencido.
Os percentuais, faixas e condições de pagamentos da Contribuição Confederativa foram definidos e aprovados em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 24 de julho.
De acordo com Débora, esta contribuição retorna em benefício para o próprio industrial, por meio de todos os serviços que o sindicato oferece aos associados. “A contribuição pode ser considerada como um investimento, pois o industrial vai enxergar o benefício que ela causa dentro de sua indústria. Isso torna a categoria ainda mais forte, com maior representatividade”, salienta Débora.
A coordenadora enfatiza que o associativismo é, atualmente, uma das melhores ferramentas para o industrial, pois através da representação por meio dos sindicatos é possível obter benefícios e serviços. Isto impacta diretamente na indústria, significando melhorias no dia a dia do negócio.