Associados acompanham palestra sobre mecanismos para redução de acidentes de trabalho

Tema foi abordado durante reunião do Simov pelo engenheiro de segurança do trabalho e consultor do Sesi Paraná, Rodrigo Meister de Almeida

clique para ampliar>Reunião do Simov abordou a redução dos acidentes de trabalho na indústria paranaense (Foto: Joyce Carvalho)

A reunião de diretoria do Simov realizada em setembro contou com a participação do engenheiro de segurança do trabalho e advogado Rodrigo Meister de Almeida, consultor do Sesi Paraná. Ele proferiu palestra com o tema "Mecanismos para a redução dos acidentes de trabalho na indústria paranaense". De acordo com o especialista, a indústria deve ficar bastante atenta no cumprimento da legislação e das normas regulamentadoras, sempre registrando todas as ações que promove, incluindo o treinamento de funcionários.

Almeida lembra que a responsabilidade do empregador é evitar o dano ou ameaça para o trabalho e para a saúde e vida do trabalhador. Um acidente traz três consequências principais para a indústria: a indenização, a responsabilização criminal (penas pecuniária, restritiva de direitos ou privativa de liberdade - dois a oito anos em casos de incapacidade para o trabalho e quatro a 16 anos no caso de óbito) e a responsabilidade administrativa (multas, embargos, suspensão de licenças e alvarás).

Diante disto, o consultor ressalta a importância do industrial registrar tudo o que acontece dentro da empresa em relação ao treinamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção por parte dos funcionários e respeito às normas de segurança. Esta documentação ajudará a defesa do industrial nas esferas relacionadas ao trabalho. "As provas minimizam as indenizações. É preciso registrar tudo, desde orientações, exames e treinamentos. E não basta apenas treinar. Quando o funcionário não respeitar a regra, como não usar o equipamento de proteção individual, deve ser advertido", destaca Almeida. Para ele, a comunicação das orientações para os funcionários deve ser a mais direta possível.

A indústria ainda está sujeita a uma ação por parte do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para ressarcimento dos benefícios concedidos ao trabalhador acidentado caso seja provado que houve negligência por parte do empregador. A redução do número de ocorrências dentro da indústria pode gerar vantagens, como uma diferente distribuição de alíquota ao órgão federal conforme o uso de recursos do INSS.

"Tivemos mudanças nos últimos anos, com a participação tripartite na revisão e elaboração das normas regulamentadoras; priorização da educação do trabalhador; a Receita Federal passou a cuidar da receita previdenciária; valorização direta das questões de saúde e segurança; e mudança na postura de órgãos públicos e Ministério Público do Trabalho", comentou Almeida durante a sua palestra.