1.
O MACRO COMPLEXO METAL MECÂNICO
O
setor metal mecânico é compreendido por uma grande variedade de atividades relacionadas à transformação
dos metais e por isso, também é conhecido como Macro Complexo Metal Mecânico. Este complexo constitui
um conjunto amplo e diversificado de setores, cuja característica principal consiste no fato de o componente principal
dos bens (e serviços) produzidos contemplarem tecnologias baseadas em conhecimentos e técnicas, relacionados
com a produção, processamento e utilização de metais, especialmente o ferro, o alumínio
e o aço, dentre outros tipos de ligas metálicas.
Buscando
realizar um estudo que abranja indústrias voltadas a produção de bens e serviços que contemplem
o que chamaremos de MACRO COMPLEXO METAL MECÂNICO, delimitamos os setores industriais conforme a Classificação
Nacional da Atividade Econômica – CNAE / CONCLA / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
a partir das seguintes divisões:
CNAE 24 - METALURGIA
CNAE
25 - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE METAL, EXCETO
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNAE 27 - FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS
E MATERIAIS ELÉTRICOS
CNAE 28 - FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CNAE
30 - FABRICAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE,
EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES
CNAE
33 - MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2.
NÚMERO DE EMPREGOS E ESTABELECIMENTOS NO MACRO COMPLEXO METAL MECÂNICO
Na
distribuição do emprego, o Paraná ocupa a 6ª posição em comparação a
outros estados da federação e detendo uma parcela de 6,49% para o Macro Complexo Metal Mecânico. São
Paulo e Minas Gerais detém 54,44% de todos os vínculos empregatícios, seguidos por Rio Grande do Sul
com 9,93%, Santa Catarina com 8,13% e Rio de Janeiro com 7,29%. Nesta proporção, a Microrregião de Apucarana
detém um baixo percentual de representatividade do Setor Metal Mecânico Paranaense, com apenas 0,12% em participação.
2.1.
VARIAÇÃO DO EMPREGO NO MACRO COMPLEXO METAL MECÂNICO
Na
variação do emprego no Setor Metal Mecânico para o período de 2006 a 2010, observamos que a microrregião
de Apucarana obteve crescimento de 26,56%, passando de 1.457 vínculos empregatícios em 2006 para 1.844 vínculos
em 2010. Esse crescimento está abaixo da média do Estado do Paraná, onde para o mesmo período,
registrou mais de 31 mil novos postos de trabalho, representando crescimento de 43,44%.
No
Setor Metal Mecânico na Microrregião de Apucarana prevalece a atividade econômica classificada como Fabricação
de Produtos de Metal, exceto máquinas e equipamentos com 48,73%. As atividades principais concentram-se na fabricação
de estruturas metálicas e na fabricação de produtos de metal não especificados, com
mais de 54,18% de representação. Observa-se nesta Microrregião que a variação do emprego
entre 2006 e 2007 foi negativa (- 1,99%), com recuperação nos postos de trabalho em 2008, porém, a crise
econômica mundial que se instalou no final de 2008 e começo de 2009 trouxe novamente a preocupação
aos empresários, onde houve demissões no Setor Metal Mecânico. Para o ano de 2010 houve incentivos à
geração de emprego com nova retomada de crescimento num patamar próximo aos 15%.
2.2.
PORTE DOS ESTABELECIMENTOS NO MACRO COMPLEXO METAL MECÂNICO
No
Brasil, o Macro Complexo Metal Mecânico é composto por 96,35% de Micros e Pequenas Empresas, 3,16% por Médias
e as Grandes Empresas representam 0,49%. O Paraná está abaixo da média nacional, com representação
de 97,81% por Micro e Pequenas Empresas, 1,90% por Médias e 0,28% por Grandes Empresas neste mesmo setor.
A
Microrregião de Apucarana têm características ainda de menor porte em suas indústrias do Setor
Metal Mecânico, com participação de 98,98% de Micro e Pequenas Empresas e 1,02% de Médias Empresas.
Neste contexto não registra empresas de grande porte.
Embora
o Paraná tenha uma média de remuneração do trabalhador para o Setor Metal Mecânico de R$
1.540,58 (ano base 2010), maior do que a Microrregião de Apucarana, temos que considerar que os setores econômicos
influenciam nesta média, ou seja, para Apucarana as indústrias estão inseridas em atividades econômicas
com menor valor agregado, influenciando para que a mão de obra tenha um nível técnico e de escolaridade
menor do que a média do Estado do Paraná.
Para
entendermos o que é remuneração média nominal (R$), o Ministério do Trabalho
e Emprego determina que devem ser informadas para cada empregado, exclusivamente, as remunerações referentes
ao ano-base devidas em cada mês, pagas ou não, computados os valores considerados rendimentos do trabalho,
inclusive os casos em que o pagamento é efetuado nos 10 primeiros dias do mês subseqüente, por ocasião
da homologação da rescisão contratual ou mesmo com atraso. Mesmo que o empregado tenha trabalhado menos
de 15 (quinze) dias, deve ser informada a remuneração percebida nesse período. Remunerações,
pagas ou não, importa a competência mensal a que o empregado tem o direito de recebê-las, independentemente
do momento em que o empregador tenha repassado ao empregado tais valores. Não podem ser incluídos os valores
pagos referentes a exercícios anteriores, exceto quando resultantes de dissídios coletivos, pagos a trabalhadores
com contrato de trabalho vigente no ano-base a ser informado. A remuneração média mensal total compõe
salários, honorários, vantagens, diárias, participação em resultados, férias, abonos,
bonificações, prêmios contratuais, entre outros benefícios que sejam devidos ao empregado pelo
empregador em virtude da relação do contrato de trabalho (ver especificações em http://www.mte.gov.br/RAIS/Manual_RAIS_2010.pdf)
4.
REAJUSTE PARA O SETOR METAL MECÂNICO EM APUCARANA
Com
base nas informações levantadas para os reajustes a partir de 2004, elaboramos a tabela abaixo, onde demonstramos
principalmente os ganhos reais que a categoria obteve.
NOTAS:
1) Ano 2011 projeção
de 10% em ganhos reais acima do INPC
2)
Para 2011 o reajuste solicitado pelos Trabalhadores é o índice INPC, calculado em 7,31% para o Dez/11 + 10%
de reajuste real, o que equivale a um reajuste geral de 18,04%.
Dessa
forma, o Setor Metal Mecânico na Microrregião de Apucarana recebeu no período de 2004 a 2010 reajuste
superior ao INPC acumulado, que foi de 42,10%. Os reajustes concedidos para a categoria acumulam aumento de 78,51%
para o mesmo período. Com a proposta solicitada pelos trabalhadores, o acumulado para o mesmo período
atingiria 110,71%, considerando para o período de 2011-2012 o percentual de 18,04%, que seria
o INPC + ganho real de 10%. Outro fator importante na consideração da análise é a variação
do Valor de Transformação Industrial do Setor Metal Mecânico no Paraná que atingiu o acumulado
no mesmo período de 68,03%, ou seja, a geração de riquezas na transformação de produtos
da metal mecânica foi pouco acima do acumulado do INPC, demonstrando que os impactos nos custos no setor e a crise econômica
mundial trouxeram retração à atividade econômica.
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