Fonte: Valor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai ampliar o crédito para micro, pequenas e médias empresas em 2018. Ao anunciar em 12 de janeiro, mudanças em suas políticas operacionais, o banco informou que prorrogou até 31 de dezembro deste ano a vigência do BNDES Giro, linha de apoio a capital de giro, que terá dotação orçamentária de R$ 32 bilhões, dos quais R$ 27 bilhões serão para operações indiretas, via agentes financeiras, e R$ 5 bilhões para operações diretas. Em 2017, o banco desembolsou R$ 7 bilhões na linha BNDES Giro.

A manutenção da linha de capital de giro é necessária porque, embora a recuperação da economia esteja em curso, as empresas ainda estão endividadas e com dificuldades de se financiar, justificou o diretor de planejamento do BNDES, Carlos da Costa. Ele previu um aumento "substancial" dos desembolsos do banco este ano, na "direção" dos R$ 100 bilhões, e disse que o financiamento para o capital de giro será uma das alavancas do desempenho do banco junto com o apoio à infraestrutura, em especial saneamento e transportes, e empréstimos à exportação. Em 2017, o BNDES desembolsou R$ 70,7 bilhões, disse Costa.

O maior apoio as micro, pequenas e médias empresas é uma das principais mudanças nas políticas operacionais do BNDES. Costa disse que as novas políticas são necessárias porque o banco passa por um processo de "reinvenção" no contexto da entrada em vigência da Taxa de Longo Prazo (TLP), como referência para os novos empréstimos, e da convergência das taxas de juros - da Selic com a TJLP, o antigo referencial de custos do banco. As políticas operacionais anunciadas ontem são, porém, "transitórias" pois o BNDES pretende concluir até o fim de fevereiro um planejamento estratégico que vai definir as prioridades do banco a longo prazo.

Costa indicou que o apoio à inovação e à infraestrutura serão prioridades. Ele disse que o Brasil precisa investir 5% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura antes menos de 2% em 2017. O banco também quer apoiar a modernização da administração pública municipal e estimular o mercado de capitais para que a taxa de investimento aumente em relação ao PIB. Ele disse que a taxa de investimento precisa chegar a 25% do PIB, mas não disse quando. No acumulado de 12 meses encerrados em setembro, o percentual foi de 15,6%.

Costa afirmou ainda que a revisão das políticas operacionais se dá em um contexto muito diferente de um ano atrás, quando o banco fez uma profunda revisão na sua forma de atuar. "Naquela época, a Selic estava 14% e a TJLP estava 7%. O incentivo implícito que existia [nas linhas do BNDES] foi sendo reduzido ao longo do tempo porque a Selic caiu", disse Costa. Na atual revisão, uma das mudanças mais relevantes está na linha Finame, que financia bens de capital para a indústria.

Com as mudanças, micro, pequenas e médias empresas, que antes contavam com participação máxima do BNDES de 80% em TJLP para compra de bens de bens de capital, passam a contar com um apoio de até 100%, agora em TLP. Em seu primeiro mês de vigência, a TLP é quase igual, em termos aproximados, à TJLP, hoje em 6,75% ao ano. Grandes empresas também tiveram o percentual ampliado - de 60% em TJLP para até 80% em TLP - na aquisição de bens de capital.

Nos financiamentos para a produção de máquinas e equipamentos para a indústria, o percentual passa de até 80% em TJLP para até 100% em TLP, no caso de micro, pequenas e médias empresas. As mudanças expressam a visão de que as micros, pequenas e médias empresas são uma prioridade para o BNDES, disse Maurício Neves, superintendente da área de planejamento do banco.

A convergência das taxas de juros também fez o BNDES eliminar restrição que limitava até 25% a distribuição de dividendos anuais de empresas que tomassem financiamento em TJLP. A limitação se dava nos casos em que o financiamento fosse a partir de 50% em TJLP ou se o empréstimo correspondesse a mais de 5% dos ativos da empresa. A nova política elimina a restrição, com exceção do BNDES Giro nas operações diretas, envolvendo grandes empresas.