Fonte: Abimaq

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai passar a considerar novos critérios para o credenciamento de produtos que podem ser financiados pela Finame - de apoio ao setor de máquinas e equipamentos – e por outras linhas de crédito da instituição. A mudança se relaciona com o cálculo de conteúdo nacional mínimo necessário para que um produto seja "elegível" ao financiamento pelas linhas do banco. O índice mínimo de nacionalização para que os bens de capital destinados à indústria sejam financiados pelo BNDES continuará a ser de 50%, como é atualmente.

Flexível - Mas a nova fórmula do índice de nacionalização será mais "flexível", e vai incorporar cinco variáveis intangíveis - investimento em inovação, inserção exportadora, mão de obra técnica, utilização de componentes de alto grau tecnológico e valor adicionado. Essas variáveis, chamadas de qualificadores, permitirão ao fabricante receber uma bonificação para atingir o índice mínimo de nacionalização que permita o credenciamento de seu produto no BNDES.

Validade - A nova metodologia de cálculo entrará em vigor em pouco mais de um ano, em 3 de dezembro de 2018, mas na semana passada foi comunicada aos fornecedores credenciados para permitir uma transição "sem sustos", disse ao Valor o diretor da área de operações indiretas do BNDES, Ricardo Ramos.

Fabricantes ativos - No total, existem 7.182 fabricantes ativos, com cerca de 40 mil produtos, no portal de Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do BNDES. Esse portal recebe os documentos necessários para o credenciamento dos produtos financiáveis pelo banco.

O objetivo do BNDES com a mudança na fórmula de cálculo do índice de nacionalização é garantir que a indústria nacional seja mais competitiva, garantindo a compra de componentes no mercado brasileiro para a produção de bens de capital. Até 2 de dezembro do ano que vem, continuará em vigor a metodologia atual para cálculo do índice de nacionalização dos produtos cadastrados no BNDES.Produtos antigos - A partir de 3 de dezembro de 2018, os produtos cadastrados pela metodologia antiga permanecerão credenciados até a data de expiração, cujo prazo costuma ser de quatro anos. "Não haverá descredenciamento da base de fornecedores neste momento, pode ser no futuro. O processo é gradual e foi feito com base em discussões com as associações empresariais", disse Ramos.

Efeito principal - Marcelo Porteiro, superintendente da área de operações indiretas do banco, afirmou que o efeito principal da mudança na metodologia de cálculo do conteúdo local passa pelo fato de o banco não ficar tão "amarrado" à ideia de produção física. "Migramos para um conceito de ver o que a empresa tem capacidade de agregar para a economia de forma geral, vendo também o intangível."

Setor privado - As discussões do banco com o setor privado se estenderam por cerca de quatro anos, disse Hiroyuki Sato, diretor de assuntos tributários, relações trabalhistas e financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). Sato disse que a nova fórmula atende às necessidades da indústria nacional e que, eventuais ajustes, poderão ser feitos em comum acordo com o BNDES se necessário.

Indicadores - Hoje, o cálculo de conteúdo nacional dos produtos cadastrados no BNDES leva em conta dois indicadores: o índice de nacionalização em valor (IV), baseado no preço de venda do produto pelo fornecedor; e o índice de nacionalização em peso (IP), que considera a tonelagem. Esses dois indicadores desaparecem na nova fórmula.

Metodologia - Pela metodologia atual, se uma empresa estiver no limite para atingir o índice de nacionalização de 50% poderia, em tese, aumentar o preço de venda do produto como forma de diminuir a influência de itens importados, e assim garantir o credenciamento do item no banco. "Com a nova metodologia, elimina-se a possibilidade de manipulação do índice de nacionalização com base no preço de venda do produto", disse Sato. Ele afirmou que a ABIMAQ está segura que não haverá "trauma" na implantação da nova metodologia.

Avaliação - No BNDES, a avaliação é que o índice de nacionalização baseado no preço de venda do produto não é preciso o suficiente para definir os componentes produzidos localmente. Com base nessa fórmula, não se consegue mensurar corretamente a cadeia de fornecedores locais. Considera-se ainda que a fórmula é "rígida" no sentido de que se o fabricante não consegue atingir o índice mínimo de 50% de nacionalização, a partir de compras de fornecedores locais, não pode credenciar seu produto para ser financiado pelo BNDES.

Índice de credenciamento - A nova fórmula passa a considerar o índice de credenciamento (IC), que será dividido em duas partes. Haverá um índice de estrutura de produto (IEP), que irá levar em conta custos de bens e serviços nacionais em relação ao custo total de produção, incluindo os itens importados. O produto, para ser credenciado no BNDES, precisará atingir no mínimo 30% de IEP. Mas a empresa poderá se valer de critérios intangíveis, chamados de qualificadores, até o máximo de 20%. Os qualificadores vão funcionar como bonificação para se atingir o índice mínimo de credenciamento de 50% de conteúdo local.

Exemplo - Tome-se, por exemplo, um fabricante que produz um evaporador usado pela indústria sucroalcooleira. Considere-se que esse equipamento precisa de dez componentes para ser produzido, seis dos quais são importados, o que significa que o produto vai atingir um índice de estrutura de produto (IEP) de 40%, abaixo do índice mínimo de credenciamento.

“Bônus”- Mas, se o fabricante for inovador e tiver inserção exportadora, pode adicionar, em cada um desses qualificadores, um "bônus" de cinco pontos percentuais, perfazendo os dez pontos que precisa para atingir um índice de nacionalização de 50%. Pelo sistema em vigor se não atingisse os 50% com compras de fornecedores nacionais, o produto não seria credenciado no BNDES.