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Publicado em 30/05/2017
Fonte: Automotive Business
Se depender da torcida e pressão dos fabricantes de autopeças, a reforma da legislação trabalhista já aprovada no fim de abril na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado deve ser aprovada rapidamente e sem modificações. “Esta reforma é um antigo sonho para nós que trabalhamos com RH. O relator deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ampliou a proposta com pontos que defendemos. Com isso temos uma imensa oportunidade de reduzir a insegurança jurídica e a judicialização das relações de trabalho”, defendeu Adilson Sigarini, diretor de RH da Thyssenkrupp e conselheiro diretor de relações trabalhistas do Sindipeças, que reúne as empresas do setor.
“Não é possível que um país que abriga 5% da mão de obra empregada no mundo tenha também 95% das ações judiciais trabalhistas em curso. Qualquer nação precisa enfrentar essa questão”, destacou Sigarini em sua apresentação no V Fórum de RH na Indústria Automobilística, promovido por Automotive Business, em 22 de maio. “Por isso o Sindipeças já declarou publicamente sua defesa da continuação do processo de aprovação da reforma trabalhista, independentemente de qualquer crise política”, acrescentou.
Um pouco antes no mesmo evento, em painel formado por representantes dos departamentos de RH de quatro grandes fabricantes de autopeças, todos foram unânimes em defender a reforma trabalhista como fator fundamental para trazer maior competitividade ao setor. “A reforma nos coloca em outro patamar e introduz uma realidade que não existia antes no País. Por falta de competitividade, já perdemos projetos para outros países como Índia e México. A nova legislação não nos dá um carro mais veloz do que o dos concorrentes, mas nos entrega um veículo apto a correr. Se ele é ou não mais competitivo, nós é que vamos fazer com as negociações que a lei agora permite”, avaliou Fernando Tourinho, diretor de RH da Bosch no Brasil.
“É um divisor de águas. A reforma por certo não resolve tudo, é um grande passo, mas é preciso dar outros saltos, como por exemplo a redução do nível muito grandes de encargos sociais”, lembrou Ana Cláudia Oliveira, diretora de RH da Continental Brasil. Seu colega da Eaton, Rodrigo Ronzella, destacou que a legislação trabalhista brasileira atual reduz a produtividade do trabalho, o que pode ser amenizado pela flexibilização do ambiente regulatório. “A reforma nos traz a responsabilidade de fazer acontecer, com a conservação e geração de emprego, mas não tem milagre, isso também depende de investimento e crescimento econômico”, ponderou.
O diretor de RH da ZF América do Sul, Marcel Oliveira, fez a mediação do painel lembrando que as empresas agora têm o grande desafio pela frente de comunicar aos seus públicos os benefícios que a reforma trabalhista pode trazer, com novos direitos e deveres. Para ele, a legislação atual, “muito antiga e inflexível, cria um ambiente antiemprego que pode agora ser neutralizado”.
Para Sigarini, do Sindipeças e da Thyssenkrupp, a legislação reformada “deverá criar um novo equilíbrio nas relações de trabalho, com mais negociação com as comissões de trabalhadores” não necessariamente ligada aos sindicatos. Nesse sentido, ele é favorável ao fim do imposto sindical proposto na reforma, como uma maneira de aumentar a representatividade dos sindicatos que passariam a ser sustentados por contribuições voluntárias de seus sócios. O executivo acredita que não haverá cobrança de taxas extras dessas entidades às empresas: “Estou otimista quanto a isso porque em nossos setor os sindicatos são bem estruturados e muitos já abrem mão da contribuição obrigatória”, diz.
Terceirização
Os participantes do Fórum de RH também defenderam a livre terceirização de mão de obra, mesmo em atividades fim da empresa, conforma já aprovado em lei complementar mas que também é consagrado pela reforma trabalhista em tramitação. “É uma oportunidade de contratar empresas especializadas”, avalia Sigarini.
“A lei traz mais segurança jurídica para terceirizar, mas é necessário continuar atento ao atendimento da legislação por parte da empresa contratada, para garantir os direitos legais (dos trabalhadores) e evitar problemas”, ponderou Ana Cláudia Oliveira, da Continental. Seu colega da Bosch, Fernando Tourinho, destacou que nem tudo pode ser terceirizado: “A empresa precisa identificar quais são os conhecimentos chave que precisa ter como diferencial competitivo. Não se pode terceirizar isso”, defendeu. “Fora disso, a primeira regra para terceirizar é o retorno sobre investimento, e a segunda é o ganho de produtividade”, acrescentou.
“A nova legislação favorece a contratação de empresas especializadas em determinadas áreas e deve reduzir reclamações trabalhistas”, avaliou Rodrigo Ronzela, da Eaton.
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