Modernização da legislação trabalhista: Ministro destaca necessidade de união entre trabalhadores e empregadores

Publicado em 09/03/2017

Fonte: MTE

“Nossa proposta vai ao encontro do fortalecimento do movimento sindical brasileiro”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sobre o projeto de lei da modernização da legislação trabalhista, em pronunciamento realizado durante Reunião da Executiva Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília, em 7 de março. “Esse projeto é fruto do que ouvimos das centrais que representam trabalhadores e empregadores”, enfatizou aos dirigentes de sindicatos e federações de todo o Brasil presentes à reunião.

O ministro detalhou os principais pontos da proposta de modernização, destacando os três eixos que a compõem: aprimoramento de direitos assegurados na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segurança jurídica e oportunidade de ocupação com renda para todos.

“Precisamos quebrar paradigmas na relação entre contratante e contratado. Que possamos unir todos para criar oportunidades para todos”, disse. “Não podemos esperar mais. O contratante e o contratado têm que ser partícipes do capital”.

O ministro foi homenageado pela CSB com a reprodução de uma gravura criada pelo pintor Pablo Picasso em 1955 em comemoração aos 10 anos da Federação Sindical Mundial (FSM). Ronaldo Nogueira também recebeu o título de Honra ao Mérito da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística, filiada à CSB e que teve seu Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016. O pedido de reconhecimento da entidade tramitava no Ministério do Trabalho desde 2010.

Mais de 5 milhões de trabalhadores representados – A CSB foi fundada em fevereiro de 2012. É a quinta maior central sindical o Brasil. Presidida por Antonio Neto, representa mais de 5 milhões de trabalhadores, agrega 740 sindicatos filiados, 30 federações e uma confederação. Está presente em todos os estados brasileiros e participa do Conselho Curador do FGTS e do Codefat.