Ministério vai capacitar servidores para mediação trabalhista

Publicado em 03/02/2017

Fonte: MTE

Servidores do Ministério do Trabalho em todo o país começarão em março um curso de capacitação sobre mediação trabalhista. O objetivo das mediações é buscar acordos entre as partes para evitar que as disputas trabalhistas cheguem à Justiça. No ano passado as superintendências regionais, gerências e agências do ministério nos estados e Distrito Federal participaram de 18 mil mediações, com um índice de 89% de acordos alcançados.

 “Apesar de já ser um índice elevado, esse número pode ser melhorado”, disse o ministro Ronaldo Nogueira. “Precisamos lembrar que cada acordo alcançado significa menos gastos com a Justiça, que já tem uma demanda enorme de questões para julgar, e, principalmente, alívio para os trabalhadores envolvidos, que esperam solução para os seus problemas no menor tempo possível. O diálogo é sempre a melhor opção”, afirmou o ministro.

De acordo com a Secretaria de Relações do Trabalho, a capacitação será feita inicialmente com 60 servidores das superintendências. Eles servirão de multiplicadores em novos cursos de capacitação nas gerências regionais e agências do Trabalho em todo país. A carga horária dos cursos é de 40 horas, com aulas de princípios do direito do trabalho com ênfase em direitos trabalhistas e diálogo social. O investimento previsto é de cerca de R$ 115 mil.

Hoje, empresas e sindicatos de trabalhadores podem fazer pedidos de mediação do ministério por meio do Sistema Mediador, disponível na página do Ministério do Trabalho. Após o registro, o interessado deve imprimir a Solicitação de Mediação e entregá-la assinada no setor de protocolo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ou em uma de suas unidades para formalização de processo. Caso as partes concordem com os termos da mediação, devem arquivar o acordo assinado no sistema, para consulta pública.

A proposta do Ministério do Trabalho é evitar a judicialização das questões trabalhistas, pelo custo e impasse causado às partes. No ano passado, a Justiça do Trabalho tinha mais de 6,3 milhões de processos em tramitação em todo o país.

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