Fabricantes chineses se recusam a devolver moldes e matrizes das empresas estrangeiras

Publicado em 05/10/2015

Advogados que desenvolvem trabalhos especializados em direito empresarial na China estão recebendo um crescente número de e-mails e telefonemas de companhias que buscam ajuda para conseguir ter de volta seus moldes e matrizes que estão nas mãos de fabricantes chineses, conforme artigo postado por Dan Harris, no Basics of China Business Law, Legal News.

Sempre que uma companhia estrangeira encerra o trabalho com um fabricante chinês, é grande o risco de o fabricante segurar o molde da companhia do exterior. Normalmente o fabricante chinês segura o molde para extrair dinheiro da companhia estrangeira, mas algumas vezes o faz por simples vingança, diz o artigo. "O que estamos vendo cada vez mais nesses dias é a situação em que o fabricante chinês fecha as portas e um dos credores do fabricante chinês toma o molde que pertence à companhia estrangeira", continua o artigo.

Harris lembra que o valor verdadeiro do molde muitas vezes excede o valor real. "Nós tivemos mais de um caso em que companhias norte-americanas expressaram a vontade de pagar de duas a três vezes o valor real do molde para tê-lo de volta", escreve. De acordo com o articulista, elas querem fazer isso para prevenir que o ex-fabricante ou outra companhia que retém o molde possa usá-lo para replicar seu produto ou porque precisam ter de volta o molde rapidamente para atender pedidos pendentes.

Harris diz que algumas medidas relativamente simples e baratas podem evitar que o seu molde fique retido nas mãos de terceiros.
A primeira coisa a fazer é identificar o molde por erosão ou gravação, em chinês, deixando claro que o molde é de sua propriedade. Se possível, a gravação deve ser feita em lugares evidentes e, também, em lugares bem escondidos. A gravação em lugar visível ajuda a evitar que terceiros tomem o seu molde e a gravação em lugar escondido ajuda a prevenir contra eventuais tentativas de remover a sua marca.

Uma segunda medida a ser tomada é pedir ao fabricante chinês que assine (e também ponha o carimbo apropriado) um contrato escrito em chinês, que deixa claro que o molde é de sua propriedade e o que acontecerá caso ele deixe de devolver o seu molde. É muito importante que o contrato seja redigido conforme as leis chinesas. Ou seja, o contrato tem de valer na China, porque é onde uma eventual disputa judicial acontecerá para resolver o problema.

Uma terceira medida, é exigir do fabricante chinês, se possível, um depósito que será devolvido quando se tiver o molde de volta. Caso ele se recuse, o que acontece com frequência, a recusa pode ser usada como um ponto a mais para justificar uma provisão para compensação perdas caso o molde não seja devolvido quando especificado. Esta provisão incentivará o fabricante chinês a não reter o seu molde.

Fonte: IPESI