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Publicado em 06/10/2014
Investimento em obras de ampliação é contrapartida para prorrogação antecipada do contrato de arrendamento, aprovado pela Antaq
O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) vai investir R$ 1,1 bilhão nos próximos 35 anos. O valor, anunciado ontem, é a contrapartida proposta pelo terminal para que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogue antecipadamente a concessão da área por mais 25 anos. O plano, aprovado pela agência nacional, permite que o contrato de arrendamento seja prorrogado até 2049 – pelo contrato atual, a concessão terminaria em 2024.
Agora, o processo será encaminhado para a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP), que deve protocolar a prorrogação. Ao longo do trâmite, a SEP já manifestou que a proposta do novo período de concessão e do plano de investimentos eram vantajosos para a União e usuários do terminal. Com a nova Lei de Portos, aprovada no ano passado, a renovação antecipada de contratos de terminais privados só pode acontecer mediante a aprovação de um plano de investimentos considerada satisfatória pela secretaria e Antaq.
Fonte: Gazeta do Povo / Pedro Brodeck
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