Antaq aprova porto em Pontal do PR

Publicado em 03/09/2014

Com potencial previsto para dobrar a capacidade de movimentação de contêineres nos portos paranaenses, o antigo projeto de um terminal privado em Pontal do Paraná, no Litoral do estado, pode finalmente começar a sair do papel. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) concedeu a autorização definitiva para a construção do terminal. O contrato de concessão entre a Antaq e a empresa paranaense Porto Pontal Paraná Importação e Exportação, dona do projeto, já havia sido assinado há pouco mais de um ano, mas teve de ser adaptado à nova Lei dos Portos, aprovada em junho de 2013.

O investimento no terminal é estimado em R$ 1,1 bilhão e deve ser realizado em duas etapas. A expectativa da empresa é que a primeira fase – que corresponde a dois terços da estrutura total prevista no projeto – fique pronta até o final de 2017, com capacidade de movimentação de 1,5 milhão de unidades. Ao todo, o terminal deve ocupar uma área de 600 mil m², com um cais de atracação de 1,3 mil metros, maior que o Tecon de Santos (SP), que tem 980 metros de cais, e que o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que possui 879 metros de cais.

Contestação

Ação na Justiça Federal suspendeu licença prévia do terminal

Em 2010, a empresa Porto Pontal conseguiu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença Ambiental Prévia para a construção do terminal, mas uma ação movida na Justiça Federal conseguiu suspender a licença. A ação foi por movida por Mário Teixeira, presidente da FENCCOVIB, a federação dos trabalhadores que atuam na área portuária.

De acordo com a decisão dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, a Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi ouvida antes da concessão da licença. No entorno da área onde será construído o terminal de contêineres estão duas ilhas – a Cotinga e a Rasa da Cotinga – que abrigam comunidades indígenas. A decisão saiu no dia 1º de julho e a Funai tem 90 dias para se pronunciar.

De acordo com o empresário João Carlos Ribeiro, a empresa está aguardando o termo de referência da Funai para dar início às medidas compensatórias. Ele acredita que, com o posicionamento da fundação, a ação deve ser encerrada, já que não existem outros questionamentos.

À frente da empresa Porto Pontal, o empresário João Carlos Ribeiro diz que este deve ser o terminal com a maior área para depósito de contêineres do Brasil, com 450 mil m² de pátio. Pelo projeto, o terminal de contêineres de Pontal do Paraná faria a capacidade portuária do estado passar dos atuais 45 milhões de toneladas para 70 milhões de toneladas.

Rodovia

Além das licenças ambientais, o terminal depende de um estudo de impacto ambiental para a construção de uma nova rodovia de quase 18 quilômetros que terá praticamente o mesmo traçado da PR-412. O edital para a contratação da empresa que vai realizar o estudo será aberto no dia 3 de setembro. Depois, ainda vai ser preciso um novo edital para fazer o projeto da rodovia.

Depois de 13 anos trabalhando para viabilizar o terminal, a autorização da Antaq reforçou a confiança de Ribeiro na importância do projeto para o Paraná. “Enquanto Santa Catarina dobrou sua capacidade portuária nos últimos anos, nós ficamos estagnados. Antonina comporta apenas navios pequenos e Paranaguá chegou ao seu limite, com ganhos apenas de eficiência”, afirma Ribeiro. A única forma de aumentar a capacidade portuária do estado, segundo ele, é construir um novo terminal.

“A área de 610 mil m² tem potencial. O terreno é plano e a profundidade do calado chega a 25 metros, mais do que o necessário para aportar os grandes navios de contêineres que operam hoje”, diz o empresário. Segundo o contrato assinado com a Antaq, a empresa Porto Pontal está autorizada a operar o terminal por 25 anos. Pela nova Lei dos Portos, a concessão é renovada automaticamente, desde que sejam mantidos os investimentos previstos.

Fonte: Gazeta do Povo / Cíntia Junges