CNI quer acelerar processos de patentes

Publicado em 22/07/2014

A CNI quer, por exemplo, que o próximo governo acelere os processos para a concessão de patentes e amplie o acesso aos incentivos para pesquisas em ciência e tecnologia.

Em busca de medidas que impulsionem a inovação e aumentem a produtividade e a competitividade do país, a Confederação Nacional da Indústria entregou aos candidatos a presidente da República suas demandas para a área de inovação e propriedade intelectual.

Pelo menos por enquanto, o plano de governo enviado ao Tribunal Superior Eleitoral pelo candidato do PSDB, Aécio Neves, é o que mais converge com a pauta do setor produtivo e detalha as ideias da chapa para o setor. Os programas da presidente Dilma Rousseff (PT) e de Eduardo Campos (PSB) também dão atenção ao problema, mas contêm diretrizes mais genéricas.

"Nenhum país consegue crescer de maneira sustentada sem gerar inflação se não aumentar produtividade. Não existe outro caminho, outra opção", destaca o superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mól, que coordena a entidade do sistema CNI responsável pela interação entre a indústria e centros de conhecimento.

A CNI quer, por exemplo, mudanças na Lei do Bem. Para Paulo Mól, por ser necessário que a empresa tenha obtido lucro no mesmo ano fiscal em que as despesas de pesquisa e desenvolvimento ocorreram, a lei é pró-cíclica e acaba impedindo que o setor privado invista em inovação em períodos de crise. Ou seja, justamente quando precisa elevar sua competitividade. A alternativa defendida pela CNI é permitir que as empresas deduzam essas despesas em períodos futuros, não necessariamente no exercício fiscal em que elas ocorreram.

Além disso, critica a entidade, como só as empresas que optam pelo regime fiscal de lucro real podem usufruir do incentivo fiscal, a Lei do Bem reduz o universo de potenciais beneficiadas. Segundo dados da CNI, em 2012 apenas 787 empresas se beneficiaram dos incentivos fiscais da Lei do Bem.

Em outra frente, a CNI pediu aos candidatos medidas para reduzir para até quatro anos o tempo necessário para o registro de patentes. Atualmente, o prazo médio é de 10,8 anos. A CNI propõe o aumento do pessoal e melhorias de processos internos do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), além do estabelecimento de acordos de cooperação técnica com outras instituições internacionais de concessão de patentes de referência para acelerar a análise de pedidos e da assinatura de tratados internacionais que facilitem o pedido de depósito de marcas nos escritórios de propriedade industrial nos países signatários. Enquanto o Inpi tem apenas 192 examinadores de patentes, destaca o documento da CNI, os Estados Unidos têm 7.831, o Japão tem 1.713, a Coreia do Sul tem 813 e o Escritório Europeu 3.987.

Em seu programa de governo, Aécio promete justamente a modernização e revitalização do Inpi. O tucano também diz que vai apresentar um plano para a elevação dos investimentos públicos e privados no setor para que eles atinjam 2% do Produto Interno Bruno (PIB) até 2020, ante o 1,2% atual. Por outro lado, compromete-se a ampliar o programa Ciência Sem Fronteiras, do governo federal.

Já a presidente anunciou que pretende promover uma maior interação entre institutos de pesquisa e empresas, ação que também atende aos interesses do setor privado. No programa de governo protocolado na Justiça Eleitoral, Dilma também promete a concessão de mais 100 mil bolsas do Ciência Sem Fronteiras entre 2015 e 2018.

Ministro da Ciência e Tecnologia durante o governo Lula, Eduardo Campos comprometeu-se a trabalhar na articulação entre agências de financiamento e fomento, centros de pesquisa, universidades e empresas. "A articulação entre política de desenvolvimento e acesso à inovação passa, necessariamente, pelas estruturas regionais que possam dar sustentação a um movimento de modernização, baseado na capacidade de aprendizagem, geração e assimilação de tecnologia de ponta", defende seu programa de governo.

Fonte: Fernando Exman/ Valor Econômico