Esses pontos, que também são conferidos ao pesquisador quando ele publica artigos científicos, serão levados em conta, por exemplo, quando o cientista fizer um pedido de financiamento ao CNPq, agência federal de fomento à ciência. A remuneração em dinheiro não está descartada. “Vamos pensar nisso no futuro”, diz Júlio César Moreira, diretor de patentes do INPI.

A parceria entre o instituto e o CNPq objetiva agilizar a avaliação de patentes, que leva cerca de cinco anos – isso se o pedido foi feito em 2012; pedidos anteriores levam mais tempo. A agilidade, espera-se, virá dos cientistas. Eles participarão da fase de pesquisa da patente, na qual é verificado se o pedido é mesmo novo.

A expectativa é que, por conhecer bem sua área, o cientista faça o trabalho de pesquisa mais rápido do que o INPI. Esse processo hoje leva cerca de oito meses. Com os pesquisadores, o tempo pode ser reduzido em 30%.

A ideia da participação de cientistas na análise de patentes vem de fora: o JPO, equivalente ao INPI no Japão, já tem usado esse sistema. “Por lá tem dado bem certo”, diz Moreira.

Por aqui, o INPI vai fazer um experimento com 60 cientistas de engenharias mecânica, química e elétrica. Eles farão uma capacitação em pesquisa de patentes em maio e começarão a receber os pedidos – encaminhados pelos examinadores do INPI – já no mês seguinte. “A ideia é expandir a capacitação para além das engenharias no futuro”, afirma Rafael Leite, chefe de propriedade intelectual do CNPq.

Quem se inscreveu para o projeto inicial quer “aprender o que é patenteável”, como conta a engenheira química Claudia Danielle Carvalho de Sousa, pesquisadora da UFRJ. Ela é uma das 60 cientistas que vão participar da capacitação do INPI. “Também quero contribuir para as análises, que ainda demoram muito.”

INPI e CNPq acreditam que esse aprendizado pode trazer um efeito cascata positivo no processo de inovação. A inserção dos cientistas na cultura de patenteamento pode melhorar os pedidos que chegam ao INPI (hoje cerca de 20% são aprovados) e também as suas análises.

Ainda mais porque seis das dez maiores patenteadoras do Brasil são instituições de ensino e pesquisa: USP, Unicamp, UFMG, UFRJ, Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e Fapemig (de Minas).

“A capacitação dos cientistas em patentes deve melhorar todo o processo. Haverá um subsídio melhor para as análises”, diz Leite.

A parceria com os cientistas é mais uma tentativa do instituto de reduzir o tempo de espera dos pedidos de proteção industrial no país. Hoje, há mais de 160 mil pedidos esperando por análise.

Desde o ano passado, tecnologias consideradas “verdes” já passaram a ser analisadas com prioridade. Três pedidos “verdes” foram deferidos em menos de um ano. Já a partir deste ano, medicamentos para o combate ao câncer, à aids e às doenças negligenciadas também vão furar a fila.

Fonte: Folha de São Paulo e Anpei.