Mantega: "São 14 novos setores desonerados da contribuição patronal"

Publicado em 08/04/2013

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (5) 14 novos setores que serão adicionados aos 42 setores que já participam do programa de desonerações na folha de pagamento. A renuncia será de R$ 5,4 bilhoes a partir do ano que vem para estes 14 novos setores. As desonerações passarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2014.

“Estamos dando continuidade a um programa de desoneração da economia brasileira para chegarmos a uma desoneração completa da folha de pagamento", disse o ministro. “Este é um programa que visa reduzir custos e dar mais competitividade às empresas brasileiras, disse o ministro.

Os novos setores incluem atividades em construção e engenharia, defesa, transportes públicos de passageiros por trens e metrô, jornalismo e radiodifusão, prestação de serviços aeroportuários, empresas de transporte aéreo de passageiros, engenharia e arquitetura e construtoras de obras de infraestrutura, transportes de cargas por navegação de travessia, marítimo e rodoviário, entre outros.

O ministro ponderou, no entanto, que o governo tem limitações para que essas medidas sejam implementadas já a partir de 2013, porque precisa manter a solidez fiscal e cumprir metas de superávit primário.

O ministro ainda disse que outros setores, além dos 42 já incluídos na desoneração da folha e dos 14 novos, também estão previstos para fazer parte do sistema, mas isso depende da avaliação de cada setor sobre vantagens em serem incluídos na desoneração. Mantega também afirmou que outros setores devem ser desonerados de PIS/Cofins, como o de etanol, mas não deu nenhuma previsão de quando a isenção fiscal iria passar a valer, e acrescentou que ainda não há nenhum formato definitivo sobre essa medida.

Fonte: Arícia Martins e Juliana Elias, Valor Econômico