Governo pode mudar Orçamento para ampliar desonerações em mais R$ 15 bi

Publicado em 29/01/2013

O governo poderá abrir mais espaço para novas desonerações tributárias no Orçamento de 2013 antes de sua votação no Congresso, segundo informou nesta segunda-feira, 28, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Não há ainda definição sobre o volume que será adicionado, mas o governo já decidiu ampliar os cortes de tributos para aumentar a competitividade, reduzir os custos das empresas e ajudar no combate à inflação.

Fontes ouvidas pelo Estado informaram que uma das propostas em estudo é abrir um espaço de mais R$ 15 bilhões para desonerações de impostos. A definição dos setores a serem beneficiados ocorrerá mais à frente.

Uma das ideias em discussão é promover, dessa vez, a desoneração do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além da ampliação da lista dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Segundo Barreto, somente depois da definição das novas desonerações é que a Receita trabalhará na previsão de arrecadação deste ano.

"Temos novas medidas que ainda poderão ocorrer. Até a votação do Orçamento, essas discussões serão encaminhadas", disse. A votação da lei orçamentária de 2013 ficou para fevereiro. Os parlamentares voltam do recesso de fim de ano na próxima semana, quando as negociações serão retomadas.

Barreto revelou que faria ontem uma reunião com a sua equipe técnica sobre as estimativas de arrecadação, mas ela foi adiada para a semana que vem por causa da necessidade de definir, em primeiro lugar, as desonerações que deverão ser feitas. Leia mais

Fonte: O Estado de S. Paulo