Com ajuda do Tesouro, Dilma eleva percentual de redução na conta de luz

Publicado em 24/01/2013

A presidente Dilma Rousseff usou rede nacional de rádio e TV para anunciar o aumento no percentual de redução das tarifas de conta de luz e a antecipação da entrada em vigor da medida. O decreto presidencial e a medida provisória que permitem esse beneficio foram assinados ontem, segundo informou a presidente em pronunciamento à nação.

Os percentuais, antecipados mais cedo pelo diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Romeu Rufino, foram de redução de 18% para consumidores domésticos e de 32% para o setor produtivo. Rufino confirmou que o Tesouro Nacional vai assumir, com novos aportes de recurso, a ampliação dos percentuais de desconto de energia. Hoje, a Aneel fará uma reunião, que estava inicialmente marcada apenas para 4 de fevereiro, para fazer uma revisão extraordinária das tarifas de todas das distribuidoras, para implementar os descontos nas contas.

A presidente disse que essa medida está associada a um esforço do governo de reduzir custos de produção e gerar renda e emprego. "Temos baixado os juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto como nunca as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde", afirmou a presidente.

Dilma disse que as perspectivas no setor elétrico "são as melhores possíveis" e que, com as reduções de tarifas, o Brasil passa a viver uma situação "ainda mais especial", com um aumento de 7% na produção energética, com perspectivas de crescimento. "Somos agora um dos poucos países que está ao mesmo tempo baixando o custo da energia e aumentado sua produção elétrica", disse;

A presidente fez duras críticas também ao que chamou de "previsões sem fundamento", de que o governo desistiria da redução das tarifas, ou que haveria ameaça de racionamento. Dilma afirmou que, "como era de se esperar", essas previsões "fracassaram". A presidente aproveitou o pronunciamento para reafirmar que todos os cidadãos serão beneficiados com a redução das tarifas, apesar de algumas concessionárias não terem aderido à proposta de prorrogação das concessões do setor associada à redução de tarifas.

Dilma disse que em quase todos os anos as térmicas são acionadas com menor ou maior exigência: "Isso é usual, normal, seguro e correto". Segundo ela, "cometeram o mesmo erro de previsão" aqueles que disseram que o governo não conseguiria reduzir tarifas, que a redução tardaria e que o índice de redução seria menor.

"Não há maiores riscos ou inquietações. Surpreende que algumas pessoas por precipitação, desinformação ou algum outro motivo tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios baixaram e as termelétricas foram normalmente acionadas", disse Dilma.

O anúncio de ontem foi feito em situação um pouco mais confortável que no fim de dezembro e início de janeiro, quando a rápida queda no nível dos reservatórios fez analistas levantarem a possibilidade de racionamento. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que o nível nos reservatórios das hidrelétricas da maioria das regiões do país continua a subir, apesar de ainda continuar baixo.

De acordo com Dilma, em 2012 foram colocados em operação 4 mil megawatts e 2780 Km de linhas de transmissão. Para esse ano, serão mais 8,5 mil megawatts de energia e 7540 Km de novas linhas. (Colaboraram Rafael Bitencourt e Daniel Rittner, de Brasília, e Ana Conceição, de São Paulo)

Fonte: valor