Desonerações tributárias somam R$ 53 bi em 2013

Publicado em 17/01/2013

As desonerações tributárias adotadas ao longo do ano passado devem somar R$ 53,2 bilhões em 2013 e R$ 62 bilhões em 2014, de acordo com levantamento feito pela Receita Federal a pedido do Valor. Parte das renúncias fiscais foi anunciada pelo governo para estimular a economia, como a redução de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para crédito à pessoa física. Outras foram destinadas a conter a inflação, caso da redução de tributos incidentes sobre a gasolina e diesel.

Não estão contemplados nessa conta a reforma do PIS e da Cofins, por exemplo, que o governo pretende detalhar neste ano e que pode resultar em renúncia fiscal de R$ 9,8 bilhões no ano.

Apenas com a redução a zero da alíquota da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que indice sobre a gasolina e o diesel, o governo projeta arrecadar R$ 11,3 bilhões a menos neste e no próximo ano. Em 2012, o governo já teve que lidar com frustração de receita com esse tributo, ao zerar a Cide para impedir que o reajuste de combustíveis chegasse ao consumidor e pressionasse ainda mais a inflação, que encerrou o ano com alta de 5,84%.

Ao mesmo tempo, o governo adotou uma série de medidas com o objetivo de incentivar o consumo e os investimentos. As diversas reduções da alíquota de IPI anunciadas no ano passado - para bens de capital, materiais de construção, móveis, carros e eletrodomésticos da linha branca - terão impacto estimado de R$ 8 bilhões nas contas públicas em 2013. Para alguns produtos, como automóveis, haverá recomposição gradual da alíquota.

Para as contas públicas de 2014, são medidas de caráter mais permanente que devem ter o maior impacto, principalmente a desoneração da folha de pagamentos para 42 setores. A renúncia fiscal prevista com a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por alíquota de 1% a 2% do faturamento bruto é estimada pela Receita Federal em R$ 13,3 bilhões em 2013, valor que subirá para R$ 16,2 bilhões no próximo ano.

Nessa conta, ficou de fora, por exemplo, a reforma do PIS e da Cofins prevista pela equipe econômica. No fim do ano passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu a inclusão na lei orçamentária de 2013 uma estimativa de perda de receita de R$ 9,8 bilhões por causa da redução de alíquotas do PIS /Cofins, que beneficiará setores a serem definidos.

Fonte: valor