Defesa e MCTIC preparam edital conjunto para Embrapii

Publicado em 09/06/2017

Os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Defesa (MD) estudam uma parceria para viabilizar o credenciamento de unidades voltadas à defesa na Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A proposta saiu de encontro, no dia 23/05, dos secretários de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Alvaro Prata, e de Produtos de Defesa do MD, Flávio Basilio, que também discutem a inclusão de tecnologias estratégicas na Política Nacional da Indústria da Defesa (Pnid).

Qualificada pelo governo federal como organização social em 2013, a Embrapii tem a missão de apoiar suas unidades, distribuídas por áreas de competência, para que elas executem projetos de inovação ao lado da indústria. Os ministérios planejam lançar uma chamada pública específica para credenciar instituições aptas a desenvolver produtos em defesa. Prata e Basilio devem aperfeiçoar a ideia com o diretor-presidente da Embrapii, Jorge Guimarães.

MCTIC e MD ainda iniciaram um diálogo para revisar a Pnid, de modo a incluir conceitos mais claros em torno do que representam tecnologias estratégicas. "Em geral, elas são sensíveis aos interesses nacionais, mas, ainda assim, essa delimitação é vaga", comentou Prata. "É preciso que a gente defina e caracterize quais são as tecnologias ditas estratégicas para o país, como a área nuclear, além de outras que podem ocupar um lugar de destaque em função de uma conjuntura local ou mundial, a exemplo dos elementos terras-raras, das energias renováveis e da biodiversidade da Amazônia. Isso é uma preocupação do MD porque a Defesa lida muito com a soberania nacional."

Segundo Prata, a Setec e a Secretaria de Produtos de Defesa do MD se aproximaram desde a criação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Inovação de Tecnologias Estratégicas, em 2016. "Então, nossas equipes têm interagido bastante e discutido uma agenda conjunta", explicou. "Temos pontos em comum e parcerias já estabelecidas com as Forças Armadas – a Aeronáutica, o Exército e a Marinha –, nas áreas aeroespacial e nuclear."

Confap

Outra cooperação a ser estabelecida pelo MCTIC é um programa com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), tema do último Fórum Nacional do Confap(18/05) em Aracaju (SE).

"A parceria deve originar editais no segundo semestre, em apoio ao empreendedorismo de base tecnológica, a fim de selecionar de forma competitiva as melhores ideias, para que elas possam ser fomentadas e incubadas, com objetivo de gerar negócios e criar empresas nascentes, startups", explicou Prata, ao informar que o acordo envolveria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculados ao MCTIC.

Fonte: MCTIC