RenovaBio deve ser definido em 90 dias

Publicado em 08/06/2017

O RenovaBio, programa que pretende elevar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira a 18% até 2030 para atender uma das metas propostas no Acordo do Clima vai ser definido nos próximos 90 dias, afirmou nesta segunda-feira (5), o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix. Ele se reuniu em São Paulo com representantes dos setores de biocombustíveis para debater as propostas do programa, elaboradas a partir de consulta pública e estudos técnicos.

“As diretrizes finais do RenovaBio serão discutidas a partir do dia 8 de junho e possivelmente em 90 dias teremos o programa pronto”, disse Felix. "O prazo oficial é de 120 dias, mas o ministro das Minas e Energia [Fernando Coelho Filho] quer antecipar".

Um grupo de trabalho – Conselho Nacional de Políticas Energéticas – composto por representantes de todos os ministérios envolvidos (Meio Ambiente, Fazenda, Minas e Energia, Cidades, Comercio Exterior), da sociedade civil e dos setores de etanol e biodiesel acompanharão os trabalhos. Plínio Nastari, que representa a sociedade civil neste grupo, apresentou estudos técnicos que apontam como o programa poderia beneficiar o país.

“O Brasil é o terceiro maior consumidor de combustíveis para transportes, segmento responsável por 43% das emissões de CO² na atmosfera, mas também somos líderes na utilização e energias limpas (26,8%) e somos o segundo maior produtor de etanol e biodiesel do mundo”, disse Nastari. “Temos totais condições de elevarmos o consumo de energias limpas”, afirmou. Segundo ele, o país tem duas opções: aprovar o RenovaBio ou futuramente, precisar gastar anualmente R$ 20 bilhões para importar mais gasolina. “Se nada for feito, o Brasil vai perder toda a estrutura instalada que já possui”.

Nastari ainda reforçou na reunião que a indústria automobilística do mundo inteiro vem discutindo estratégias de novos motores, menos poluentes e que utilizem combustíveis limpos, como o etanol. “Estudos já comprovaram que um automóvel que utiliza o etanol de cana-de-açúcar é menos poluente que um carro elétrico. Ele só não é ainda mais eficiente, mas a indústria está empenhada em solucionar esse problema”, disse. “As montadoras estão de olho em motores de alta octanagem, que permitem taxa de compressão mais elevada. Buscam por eficiência, economia e menos impacto ambiental”.

Jacyr Costa, presidente do Conselho Superior do Agronegócio (COSAG), da Fiesp, alertou que a definição do RenovaBio é uma medida urgente, que tem gerado bastante otimismo dentro do setor. “A elaboração de uma política pública para o setor de biocombustíveis pode trazer de volta ao Brasil investimentos e a geração de emprego nas cidades do interior”, afirmou.

Segundo ele, para cumprir a meta do acordo, o que obrigaria o país a produzir 50 bilhões de litros de biocombustíveis (etanol, biodiesel ou bioquerosene) um planejamento tímido já implicaria em investimentos na ordem de US12 bilhões, mas a expectativa é que pelo menos US 40 bilhões possam ser captados. “O Brasil tem todas as condições para desenvolver esse setor, produzir 50 bilhões de litros e ser líder, só que ninguém vai investir se não houver uma política pública, a segurança jurídica”.