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Publicado em 13/04/2017
O processo de retomada do crescimento econômico será puxado pelos setores de biocombustíveis, energia, mineração e óleo e gás. Essa é a análise do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentada durante um encontro no início do mês de abril.
O ministro detalhou os desafios de cada uma das áreas de atuação do MME, listando as conquistas dos últimos 11 meses e os próximos passos que devem ser adotados pelo governo federal no setor energético e mineral. Na área de mineração, Coelho Filho lembrou que o Brasil vem sofrendo uma redução dos investimentos no setor desde 2012, por fatores diversos, como a queda do preço das commodities no mercado mundial e pela tramitação demorada da proposta de um novo código de mineração, o que trouxe insegurança ao setor privado.
“Pior que não ter um código é não saber qual código está em vigor”, comparou o ministro. Aos investidores, ele ressaltou o empenho do governo em debater novas ações para dinamizar a atividade mineral no Brasil, entre elas a atualização dos royalties recolhidos para os diversos tipos de minério (CFEM), a discussão sobre a exploração mineral nas faixas de fronteiras do país, e criação de uma agência reguladora do setor.
Entre os avanços já conquistados no setor mineral, ele destacou a evolução no fluxo de informações relacionados ao processo de fiscalização de barragens de mineração, que agora conta com um sistema online, que possibilita maior agilidade na análise das áreas.
O Ministro ainda comentou sobre as diversas iniciativas que têm sido debatidas com os agentes do setor, como o Combustível Brasil, o Gás para Crescer e o RenovaBio.
Energia Elétrica
Ao comentar o setor de energia elétrica, Coelho Filho lembrou que esse segmento é o que demanda atualmente maior tempo do ministério, devido a uma agenda de curto prazo que precisa ser superada. “Nosso governo é curto demais para perder tempo procurando responsáveis por erros do passado”, analisou.
Coelho Filho lembrou do sucesso do último leilão de transmissão e que ele tem sido a base para a boa expectativa com o próximo certame, marcado para 24 de abril. A ideia de realizar um leilão de descontratação também foi citada por ele, ressaltando que é algo completamente inédito e que foi a forma encontrada pelo ministério para solucionar projetos que enfrentam dificuldades. “Acho que há um entendimento que o ministério está caminhando no sentido correto. Temos procurado reinstitucionalizar o setor”, justificou.
Fonte: Página Sustentável
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