Governo federal estuda migrar para mercado livre

Publicado em 09/02/2017

O governo federal tem intenção de passar a comprar energia no mercado livre, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, como alternativa para economizar nos seus gastos com energia elétrica. Esses custos cresceram 5,6% em 2016 na comparação com 2015, já descontada a inflação. Atualmente, explica o ministro, o governo adquire energia como consumidor individual e precisaria passar pelo processo de cadastramento na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Com a mudança no modelo de compra de energia, o governo federal pretende alcançar economia de 20% com a conta de energia elétrica, algo como R$ 400 milhões ao ano, segundo estimativas do ministério do Planejamento. Ainda em estudo, a migração para o mercado livre só aconteceria após o primeiro semestre, diz secretário de Gestão do Planejamento, Gleisson Rubin. “No segundo semestre devemos começar a implantar e, em 2018, estender para órgãos da administração indireta e outras unidades da Federação”, disse, ressalvando que a conclusão dos estudos pode apontar para a manutenção do modelo atual de compras.

Assim, busca fugir de um monstro que ele mesmo criou: sobre a tarifa de energia elétrica regulada – válida para a maior parte dos consumidores brasileiros - pesa uma alta carga de encargos e tributos, muitos de responsabilidade do próprio governo federal. Os encargos e tributos correspondem a 44,5% da tarifa de energia elétrica, dos quais 12,7% de CDE, cargo específico do setor usado para subsidiar tarifas sociais, por exemplo, segundo dados da Abradee, associação das distribuidoras de energia.