Marco regulatório é tema de debate em Curitiba

Publicado em 03/11/2016

FONTE: www.maxpressnet.com.br

O modelo regulatório do setor elétrico brasileiro é um dos pontos de debate do painel Gestão Regulatória, que integra a programação do SENDI 2016 – XXII Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica. O evento, que acontece de 7 a 10 de novembro, em Curitiba, espera receber cerca de 2 mil pessoas que terão a oportunidade de participar de abordagens sobre novas tecnologias, relacionamento de negócios, tendências, integração profissional e fontes alternativas e renováveis de geração de energia.

O painel Gestão Regulatória acontece na terça-feira, dia 8, a partir das 8h30, e deve trazer importantes contribuições para o segmento. As discussões serão moderadas por Solange Ribeiro, presidente do Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico do Brasil que atua em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, com 10,6 milhões de unidades consumidoras atendidas por suas distribuidoras na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O painel conta ainda com a participação do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, do presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Ruffino, e do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. O gerente de regulação da Copel Distribuidora, Vicente Loiacono Neto, atua como secretário da discussão.

Visão geral do marco regulatório
O tema é particularmente espinhoso e sensível e, com certeza, gera muita polêmica e debates acirrados. Na visão dos analistas do mercado, a revisão do modelo regulatório do setor elétrico é essencial sob o risco de se voltar a vivenciar um racionamento de energia em dez anos. O setor exige alteração nas regras, em virtude da crescente introdução de fontes de energia, como a eólica e a solar, e o desenvolvimento da geração distribuída, entre outras transformações. Outro assunto que deverá nortear os debates do painel envolverá a questão da forte migração para o mercado livre de consumidores especiais.

Para Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee, o atual marco regulatório do setor elétrico produziu resultados satisfatórios nos últimos anos, mas vem se deparando com novo contexto tecnológico, social e ambiental, de modo que a matriz de risco das atividades do setor precisa ser revisada. “Está na hora de promover aperfeiçoamentos nesse marco, por meio de uma ampla discussão com representantes de todos os segmentos do setor”, afirma. Cabe lembrar que o marco regulatório do setor elétrico brasileiro foi definido pela Lei 10.848/2004, que estabelece regras claras, estáveis e transparentes. O regramento possibilita a efetiva garantia do suprimento para o mercado e a expansão permanente das atividades intrínsecas do setor (geração, transmissão e distribuição).

A expansão vincula-se à segurança e à busca da justa remuneração para os investimentos, assim como à universalização do acesso e do uso dos serviços - além da modicidade tarifária, em um horizonte de curto, médio e longo prazo. As modificações introduzidas pela Lei 10.848 trouxeram novas perspectivas ao setor, tendo como horizonte a retomada dos investimentos na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Para o presidente da Abradee, o seminário como um todo torna-se um ambiente desafiador para o setor de energia elétrica do Brasil. Ele acredita que o encontro, que reunirá as principais concessionárias de energia elétrica do país, trará à mesa de debates sugestões para contribuir no resgate da sustentabilidade do negócio. Ele lembrou que as distribuidoras têm um papel fundamental em todo o modelo regulatório considerando sua atuação: correspondem a 99,5% do mercado de distribuição de energia elétrica do país, atendem a 77 milhões de consumidores e são responsáveis por um investimento da ordem de R$ 12 bilhões.

Promovido pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) e coordenado pela Copel, o SENDI 2016 acontece no Expotrade e traz ainda painéis sobre clientes, inovação e ética, além de exposição e apresentação de trabalhos científicos. A programação começa no dia 4, com um Hackathon que desafia estudantes a encontrarem soluções viáveis e inovadoras para o setor de energia e cidades inteligentes. O evento conta ainda com o Rodeio Nacional de Eletricistas, que vai de 5 a 7 de novembro, no mesmo espaço. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.sendi.org.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sendi2016@copel.com ou no telefone (51) 3061-3000.