MME quer consultar sociedade sobre expansão do mercado livre

Publicado em 06/09/2016

FONTE: http://www.setorenergetico.com.br/

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), apresentou o andamento das discussões sobre encargos setoriais e eficiência do mercado, tais como sobre os modelos computacionais utilizados pelo setor e a expansão do mercado livre. O assunto será objeto de consultas à sociedade, conforme anuído pelos integrantes do colegiado.

Nos próximos dias, deve ser aberta a consulta para recebimento de contribuições ao aperfeiçoamento da governança dos modelos computacionais do setor, como os “sobre critérios e ritos para alteração dos dados de entrada, parâmetros e metodologias da cadeia de modelos de otimização energética e de formação de preço no setor de energia elétrica”, segundo nota do colegiado emitida após a reunião.

Também serão colocados para debate junto à sociedade os desafios que devem ser analisados para a expansão do mercado livre. Entre as questões que o Ministério de Minas e Energia mapeou e agora deverão ser discutidas com a participação de todos os agentes do setor elétrico, em consulta pública, estão: como esclarecer ao consumidor acerca do funcionamento do mercado livre, seus benefícios e os riscos envolvidos; como promover um crescimento do mercado livre que contribua com a redução de subsídios; como desenvolver ferramentas que permitam a inclusão de todo o mercado atualmente atendido mediante contratação regulada; como assegurar a adequada expansão da matriz energética por meio da contratação no mercado livre; como equacionar possíveis efeitos colaterais do aumento do mercado livre, tais como custos residuais ou a sobrecontratação decorrente da migração, dados os contratos de compra e venda já firmados com as distribuidoras.

Os integrantes do colegiado também avaliaram os resultados da operação do sistema elétrico durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. As medidas operativas e de segurança no fornecimento de energia foram exitosas, não havendo ocorrência no sistema elétrico que afetasse as competições e o fornecimento de energia às instalações olímpicas.