Imagine um sistema de energia solar em sua residência. Durante o dia provavelmente o consumo energético será menor, se você estiver no trabalho e os filhos na escola, exatamente quando o sol estará gerando o máximo de energia. Se o seu sistema gerar mais energia do que a consumida, o excesso será injetado na rede pública, gerando créditos que poderão ser usados em até 60 meses, à noite ou em outra época do ano. Por outro lado, caso o consumo seja maior será cobrada apenas a diferença, pois sua conta mostrará tanto a energia gerada quanto a consumida.
 

A distorção acontece quando os impostos são cobrados não só da diferença realmente utilizada, mas também da energia gerada e devolvida para a rede. Isso deveria ser ilegal, de tão absurdo e imoral!
 

O governo federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), corrigiu logo essa distorção e isentou os impostos federais sobre a energia gerada, como PIS/PASEP e COFINS. A maioria dos estados também já reconhecem o absurdo e aderiram à resolução do Confaz, retirando a cobrança do ICMS. Os poucos estados retardatários representam menos de 25% da população brasileira.

 

O Espírito Santo é único estado da região Sudeste que ainda tributa a energia que geramos e devolvemos para a rede pública! Infelizmente o governo do Espírito Santo não toma medidas para tornar o Estado viável para os investidores, prova disso foi o veto à Lei 7057/2002, criada pelo governo anterior, que autorizava a concessão de incentivos aos investidores na pesquisa e geração de energia de fontes renováveis solar, eólica e biomassa, o que dificultou, em seu embrião, a formação de grupos de pesquisa e investimento, que evidentemente foram para outros estados. Vetou também o Projeto de Lei 100/2014 que instituía a Política Estadual de Incentivo ao Aprimoramento da Energia Solar e Eólica, alegando inconstitucionalidade do poder legislativo ao atribuir obrigações ao executivo. Ou seja: além de não tomar atitude, o poder executivo ainda não valoriza nem apresenta alternativas às boas iniciativas do legislativo!
 

Precisamos acordar o Espírito Santo e mudar imediatamente esse quadro, aproveitando nosso enorme potencial solar e aumentando nossa independência energética, principalmente com a crise hídrica e com hidrelétricas causando cada vez mais impactos ambientais, e trazendo para cáboa parte dos cerca de 1,2 milhão de unidades consumidoras que, segundo a ANEEL, passarão a produzir sua própria energia até 2024 no Brasil, um grande crescimento quando comparado com as 1.731 instalações até 2015. Serão 4,5 GW de potência instalada contra os atuais 16,5 MW de capacidade.