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Aneel aprova modalidade pré-paga de energia
Publicado em 02/04/2014
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 01 de abril a possibilidade de as grandes
distribuidoras oferecerem energia pré-paga aos consumidores. A tarifa do pré-pagamento será igual à
da pós-paga, mas a distribuidora poderá dar descontos para incentivar os consumidores a aderirem à novidade.
A modalidade só poderá ser colocada em prática depois que o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro) certificar os medidores necessários para a implantação do novo recurso. É
preciso também que os estados definam como será a tributação sobre a energia pré-paga.
“Para ser colocado em prática, é preciso vencer as etapas. Acho que não são condições
que restringem a aplicação do pré-pagamento”, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Ele
estima que até o fim do ano o pré-pagamento de energia possa ser oferecido aos consumidores.
As distribuidoras vão definir quando e em qual área vão começar a oferecer o serviço.
A adesão dos consumidores será opcional, e os custos da instalação dos medidores deverá
ser pago pelas distribuidoras. Os créditos comprados não terão prazo validade e o retorno ao modelo convencional
poderá ser solicitado a qualquer momento, e o pedido deve ser atendido em no máximo 30 dias.
Quem optar pelo sistema pré-pago, receberá um crédito inicial de 20 quilowatts-hora (kWh) e poderá
comprar um crédito mínimo de 5 kWh. Quando os créditos estiverem perto de acabar, o consumidor vai ser
notificado por meio de alarmes visual e sonoro no medidor, que terá que ficar dentro da unidade consumidora, para que
haja tempo hábil para providenciar uma nova recarga.
Quando o crédito acabar, o consumidor poderá solicitar à distribuidora um crédito de emergência
de 20 kWh, que deverá ser disponibilizado em qualquer dia da semana e horário, e será pago na próxima
compra. Pela média do consumo dos brasileiros, essa energia deve ser suficiente para três dias de uso.
Segundo a Aneel, os principais benefícios da nova modalidade para os consumidores são a melhoria do gerenciamento
do consumo de energia e a maior transparência em relação aos gastos diários, por meio de informações
em tempo real. Outras vantagens, segundo a agência, são a flexibilidade na aquisição e no pagamento
da energia e a eliminação da cobrança de multas, juros de mora e taxas de religação. É
esperada também uma redução dos custos operacionais das distribuidoras, além da diminuição
da inadimplência e a melhoria do relacionamento entre empresas e consumidores.
Informação de: Agência Brasil
Av. Comendador Franco, 1341 - Jardim Botânico - 80215-090
Fone: 41 3271 7900
Fax: 41 3271 7647
observatorios@fiepr.org.br
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