O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT) ciclo 2013-2022. A perspectiva é de que sejam aplicados 250 bilhões de dólares no setor até 2017. A cerimônia para a assinatura da portaria n°128 ocorreu no dia 26 no ministério com a presença de representantes da indústria de gás natural do Brasil.

O plano tem o objetivo de identificar alternativas elegíveis para expansão ou ampliação da malha nacional de gasodutos, considerando aspectos técnicos, econômicos e socioambientais. A ideia é trazer maior coordenação de decisões dos agentes envolvidos na cadeia produtiva do gás natural no Brasil, o que contribui para ancorar as expectativas e motivar as decisões dos agentes econômicos.

“O PEMAT representa a primeira ferramenta de planejamento centralizado para o setor de gás natural no Brasil, que se integra aos demais instrumentos de planejamento do setor energético nacional”, destacou o ministro.

Segundo Lobão, 80 empresas nacionais e internacionais exploram e produzem petróleo e gás natural no Brasil. E, de 1997 a 2013, as reservas de gás natural dobraram, saindo de 227 bilhões de metros cúbicos para 458 bilhões de metros cúbicos.

O ministro lembrou também que, em pouco menos de duas décadas, o gás natural passou a ocupar posição de destaque dentro da matriz energética nacional: “De acordo com o último balanço energético brasileiro, a participação do gás natural foi de 3%, em 1999, para 13%, no ano passado”. Segundo dados da Secretaria de Petróleo e Gás (SPG/MME), em 2013, foram arrematados 215 blocos de exploração de gás, num total de 248 mil km², somados em áreas a serem exploradas. Apenas com bônus de assinaturas de contratos, o Brasil arrecadou R$ 17 bilhões de reais.

Para o secretário de Petróleo e Gás do MME, Marco Antônio Almeida, o lançamento do PEMAT 2022 é um marco importante para o mercado de transporte de gás natural. “O primeiro gasoduto que será licitado este ano, dentro do novo regime de concessão – aprovado pela lei do gás de 2009 –, coloca o Brasil em um novo caminho dentro da linha do transporte de gás natural competitivo, com igualdade de condição para todos”.

Marco Antônio afirmou que o ministério trabalha com uma expectativa de oferta maior de gás pelos próximos anos. “A tendência é que tenhamos um crescimento de gás natural no Brasil, decorrente de descobertas terrestres dentro do nosso território. Isso nos permitirá oferecer gás de maneira competitiva com relação a outros países que têm condições mais favoráveis que as nossas”, finalizou.

A íntegra da portaria está disponível aqui.