Senado analisa desconto de 50% na conta de luz para universidades públicas

Publicado em 07/02/2014

Uma proposta em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado visa reduzir em 50% a tarifa de energia elétrica paga pelas universidades públicas. De autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), a proposta visa modificar a Lei 10.438/2002, que trata da Conta de Desenvolvimento Energético, para determinar que sejam destinados recursos para a educação superior pública de forma a compensar desconto de 50% nas tarifas de fornecimento de energia elétrica. A proposta já conta como voto favorável do relator, o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Sérgio Souza argumenta que a redução das despesas das universidades públicas, decorrente do desconto na tarifa de energia elétrica, resultará em mais recursos para investimentos nas atividades de ensino e pesquisa. O subsídio será relevante para as instituições federais de ensino superior, mas de pequeno impacto para os cofres públicos, uma vez que o consumo de energia nas universidades é pequeno frente ao consumo nacional.

O relator do projeto apresentou relatório mantendo o percentual de desconto proposto por Sérgio Souza, mas excluiu duas modificações sugeridas pelo autor, que já foram incorporadas à Lei 10.438/2002 por meio de medida provisória aprovada após a apresentação do projeto de lei. Depois da deliberação da CE, a matéria será analisada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura.

Informação de: Agência Senado