BNDES e Caixa vão estimular energia mais eficiente

Publicado em 23/01/2014

Preocupado com a competitividade da indústria brasileira e o aumento das emissões de gases do efeito estufa, devido ao acionamento maior de térmicas nos últimos anos, o governo planeja aperfeiçoar as medidas de estímulo para a redução do consumo de energia no segmento industrial, que responde por 40% da energia utilizada no país. Os dois principais bancos federais - Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - preparam novas linhas de financiamento para o setor neste ano.

A Caixa pretende lançar, em parceria com o banco alemão KfW Bankengruppe, uma linha de crédito de 150 milhões de euros (cerca de R$ 480 milhões) para médias e grandes empresas, destinada à eficiência energética e energias renováveis. Na prática, o banco estatal tomará os recursos junto à instituição alemã para essas finalidades. Também serão obtidos mais 4,5 milhões de euros (cerca de R$ 14,5 milhões) para medidas complementares.

Segundo a Caixa, a linha de crédito será voltada para investimentos em sistemas de recuperação de calor, cogeração de energia, motores eficientes, sistemas de refrigeração por absorção, sistemas fotovoltaicos, entre outros. O objetivo é que os investimentos permitam a redução do consumo de energia elétrica e de combustíveis principalmente no setor industrial.

Já o BNDES estuda aperfeiçoar a linha de crédito existente para eficiência energética - o Proesco. O objetivo, na prática, é simplificar o processo, já que muitas empresas que recorrem ao banco são de pequeno e médio porte e possuem dificuldades burocráticas e de depósito de garantia para terem acesso aos recursos.

De acordo com informações do BNDES, as mudanças no Proesco ainda estão em fase de discussão interna e sem previsão para conclusão. No mercado, contudo, comenta-se que a medida possa ser implementada no segundo trimestre deste ano.

Para solucionar o entrave com relação ao depósito de garantias, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) disponibilizou desde o ano passado um fundo garantidor, com um volume total de US$ 25 milhões (cerca de R$ 60 milhões). A instituição cobre até 80% do aval bancário para projetos de eficiência energética.

"O banco financiador passa a ter uma garantia dupla. Ele tem a própria garantia do projeto feito pela empresa e a garantia do projeto analisado, aprovado e com respaldo do BID. Com isso, também queremos fazer com que a taxa de juros do empréstimo diminua, em função de uma redução do risco de crédito", afirma o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Conservação de Energia (Abesco), Rodrigo Aguiar.

Segundo ele, as medidas de financiamento poderão viabilizar um mercado anual de R$ 15 bilhões. O valor é equivalente à economia de energia que pode ser alcançada pelas empresas que adotarem medidas de eficiência. Hoje, esse mercado movimenta cerca de 10% desse valor, ou R$ 1,5 bilhões por ano.

As "escos", como são chamadas as empresas de serviço de conservação de energia, vivem basicamente da economia de energia obtida pelos projetos que instalam nas companhias e indústrias. Elas operam na forma de "contrato de performance", em que a remuneração é feita com uma parte do valor de economia de energia proporcionada pela implantação do projeto. Dessa forma, os clientes não precisam desembolsar recursos para a contratação do projeto.

Com esse mecanismo, e considerando o pequeno e médio porte das escos, o financiamento é fundamental para o desenvolvimento do mercado. Hoje, a principal fonte de recursos para as escos ainda é o programa compulsório de eficiência energética (PEE) das distribuidoras, fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em 2012, último dado anual disponível, foram investidos R$ 445 milhões por meio do PEE. De acordo com o contrato de concessão firmado com a agência, as distribuidoras são obrigadas a aplicar anualmente o montante de, no mínimo, 0,5% de sua receita operacional líquida para atividades de eficiência energética.

A agência também realizou aprimoramentos nesse programa. Desde o ano passado, as distribuidoras são obrigadas a realizar chamadas públicas para a apresentação de projetos de eficiência energética aptos a serem desenvolvidos com os recursos do programa. "Nossa expectativa é que a medida dê certo e torne o processo mais democrático", explica o superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Aneel, Máximo Pompermayer.

O superintendente também prevê que neste ano seja solucionado outro entrave do programa. Atualmente, por lei, pelo menos 60% dos recursos devem ser obrigatoriamente aplicados em consumidores residenciais beneficiados pela Tarifa Social. O problema é que essa reserva de capital impede que muitos recursos sejam destinados para outros segmentos, como industrial e comercial, onde o potencial de economia de energia é muito maior.

Segundo Pompermayer, um projeto de lei que prevê a eliminação desse percentual mínimo foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovada, irá a plenário. O superintendente espera que a lei possa ser sancionada no primeiro semestre.

De acordo com o Plano Decenal de Energia (PDE) 2022, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial de economia de energia daqui a dez anos é de 48 terawatts-hora (TWh), o equivalente a 5% do consumo total de energia elétrica prevista para aquele ano.

Informação de: Valor Econômico