Projeto de Lei propõe tarifa social de energia para idosos durante o verão

Publicado em 21/01/2014

Um projeto de lei do senado, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM), propõe que famílias com renda mensal de até três salários mínimos que tenham pessoa idosa poderão ser beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica durante o verão. A proposta ainda precisa ser votada pela Comissão de Direitos Humanos.

De acordo com a senadora, existem estatísticas apontando aumento de internações hospitalares de idosos durante os períodos de máximas climáticas e, diante da necessidade de enfrentar o calor, mesmo as famílias pobres economizam para adquirir condicionadores de ar ou ventiladores, mas ficam impedidas de usá-los em razão das altas tarifas de eletricidade.

O relator da proposta, o senador Roberto Requião (PMDB-PR), se mostrou favorável à aprovação do texto. Ressaltou ainda que a Constituição determina em seu artigo 230 que cabe à família, à sociedade e ao Estado amparar as pessoas idosas, assegurando e defendendo sua dignidade e bem-estar.

Passando pela CDH, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos, que vai se manifestar de forma terminativa, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário.

Informação de: Agência Senado