Sistema tributário favorece a ineficiência

Publicado em 25/09/2013

A ineficiência do sistema tributário brasileiro sobre o sistema elétrico criou uma distorção que onera os consumidores de mais baixa renda. De acordo com o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse segmento representa apenas 2% da economia brasileira, mas responde por 8,4 % dos impostos estaduais e 5,2% dos federais, mais notadamente o ICMS e o PIS/Cofins, respectivamente.

No setor elétrico, afirma o executivo, vemos que a situação se agrava porque este é um produto de consumo universal e por isso a tributação traz impacto sobre toda a economia e a sociedade. Nesse sentido, a camada de mais baixa renda é quem paga mais. Segundo sua avaliação, é um contrassenso essa situação. Com isso, a ineficiência ganha contornos mais perversos por se tratar de um insumo que está na formação do custo de produção das empresas, seja na indústria ou para os prestadores de serviços.

"Estamos bem mal em relação ao sistema tributário", resumiu o executivo. "Entre todos os países do mundo, o Brasil é o oitavo país que mais tributa as empresas, de maneira geral", acrescentou ele.

Sales cita a afirmação do ex-ministro e economista Delfim Netto, que o Brasil é o país com a maior carga tributária quando comparado a outras nações com o mesmo patamar de renda per capita. Essa situação, continua ele, deve-se a um sistema que pode ser considerado um dos mais complexos do mundo e que por isso acaba sendo cobrado onde é mais fácil, ou seja, na prestação de serviços públicos, caso do fornecimento de energia elétrica. Com essa facilidade, confirma ele, as alíquotas acabam sendo elevadas.

"O setor elétrico e o melhor exemplo dessa alta tributação e enquanto isso outros setores da economia são beneficiados por guerras fiscais entre os estados, mas se cobra esse imposto alto do setor regulado que é universal e tem sua função social", destacou.

O evento que a entidade promove na primeira semana de outubro, o Energy Frontiers espera apontar proposições para que o país possa aprimirorar a questao tributária. Nesse sentido, disse ele, o evento apresentará no painel que tratará o assunto tributos e eficiência um estudo do especialista Jack Mintz onde afirma que é possível reduzir a carga de impostos, melhorar a competitividade sem prejudicar as receitas governamentais.

Sales destaca a experiência canadense, que mostra ser possível reduzir a carga tributária sem abalar o equilíbrio fiscal. Segundo ele, essa experiência deve ser analisada e verificar a sua viabilidade por aqui. "Desde 1989 a tributação vem somente aumentando mas isso não significa que deverá se manter porque já estamos chegando no limite do limite. Isso significa que se perdemos competitividade o país empobrece e estimulamos a ineficiência de gastos", analisou.

"Estamos no limite do aceitável, um fator triste e negativo, mas que podemos usá-lo de forma a alterar o cenário e promover mudanças", finalizou o executivo, para quem a redução dos encargos originados pela MP 579 não entusiasmou, pois foi introduzida com muitos erros e a pequena ajuda que deu na conta trouxe outros impactos negativos. 

Informação de: Canal Energia