Governo federal prepara medidas para indústria solar nacional

Publicado em 14/08/2013

Mesmo abandonando, neste momento, a geração de energia solar de grande porte – por meio leilões específicos para a construção de energia solar – o governo brasileiro está estudando medidas de incentivos para estruturar uma indústria solar focada na pequena e micro geração, disse em entrevista exclusiva à Revista Sustentabilidade, Alexandre Comin, diretor do Departamento de Competitividade Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

As medidas, que devem ser anunciadas e implementadas até o final de 2013, estão sendo costuradas por meio de convênios com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do BNDES e de bancos oficiais. Elas, porém, não incluem subsídios – a principal ferramenta que impulsionou os mercados solares europeu e americano. O foco será em apoios técnicos e financeiros aos fabricantes de equipamentos e ao consumidor, para poder dar mais clareza à vantagem de instalar painéis solares em residências, comércio e indústria.

As medidas vêm sendo elaboradas seguindo a lentidão do mercado de instalação de painéis solares mesmo após a publicação da portaria 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2012, que permite injetar na rede o excesso de energia gerada em unidades residenciais e comerciais.

“A geração distribuída é uma incógnita, mas sabemos que a solução vem em oferecer ao consumidor um serviço da dívida [da aquisição e instalação de painéis solares] menor que a economia de energia”, analisou Comin.

CUSTO MAIOR QUE O RETORNO

Hoje, para se instalar um painel solar com capacidade de 1MW no pico (MWp), gasta-se acima de R$10 mil. Segundo cálculos da Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica (Abinee), que estuda a implantação da indústria solar no Brasil, usando o preço médio da energia em cada região e dependendo da irradiação solar, pode levar de oito a mais de 10 anos para ter retorno do investimento por meio de descontos na conta de eletricidade.

Este prazo é um prazo longo e duvidoso, principalmente quando, segundo a própria Abinee, se leva em conta a incidência de impostos como os estaduais (ICMS) e federais (IPI e Confins).

Para o lado da demanda, explicou Comin, o governo está estudando a possibilidade dos bancos oficiais como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil oferecerem linhas de crédito diferenciadas para a compra de painéis.

Mas há também o lado da oferta de equipamentos, o foco será nos fornecedores de equipamentos e materiais.

“Neste momento, não vamos olhar para a produção de silício ou de módulos solares, que são intensivos em capital e dependem de desenvolvimento tecnológico, mas para outros elos da cadeia como inversores, isoladores, fios, transformadores e outros equipamentos elétricos, a montagem dos painéis, a indústria de alumínio para a instalação dos painéis e a de vidro, pois no Brasil não fabricamos nem o vidro adequado para painéis solares”, revelou. “A indústria eletroeletrônica é complexa e tem milhares de componentes incluídos”.

Comin não revelou o quando poderia ser alocado em incentivos.

Para isso, o caminho pode ser pelo a desoneração focalizada (inclusive por meio do Processo Produtivo Básico), pelo financiamento, principalmente pelo BNDES, incluindo aí o recém criado Inova Energia que já recebeu vários projetos ligados ao setor de energia solar.

Informação de: Revista Sustentabilidade